FGM realiza curso sobre a transição de mandato

Mantendo seu compromisso técnico, de prestação de serviços aos gestores municipais, a Federação Goiana de Municípios, realiza um minicurso sobre a transição de mandato nas prefeituras municipais. O evento ocorre virtualmente por meio da plataforma Zoom nos dias 26 e 27 de Novembro, das 08h ás 12:00 horas. Serão dois dias de muito conhecimento e…

Entidades realizam 1° Encontro de Prefeitos (as) Eleitos (as)

Municipalista, As eleições municipais marcam um dos momentos mais importantes da democracia brasileira. Em cada um dos 5.568 Municípios, são eleitos os gestores que deverão atuar para atender às demandas de seus cidadãos. Os desafios são muitos, mas a Federação Goiana de Municípios e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) acreditam na importância desse papel…

Decreto promove mudanças nos RAPs favoráveis aos Municípios

Publicado no final de outubro, o Decreto 10.535/2020 altera as regras de Restos a Pagar (RAPs) e representa mais um conquista do movimento municipalista, a partir do trabalho da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Federação Goiana de Municípios (FGM). A equipe técnica da entidade entrou em contato com integrantes da Rede mais Brasil do…

FGM participa de homenagem da AGM ao Prefeito, Iris Rezende Machado

A Federação Goiana de Municípios (FGM) participou, nesta quarta-feira, 4, da justa homenagem realizada pela Associação Goiana de Municípios (AGM) ao Prefeito de Goiânia, Iris Rezende Machado.  A entidade promoveu a entrega da Comenda do Mérito Municipalista “Vereador Messias de Souza Costa”, primeiro presidente da entidade. Diversas autoridades compareceram na celebração repleta de comoção e…

Doze anos de dedução sobre a Cide retirou R$ 4 bilhões de Estados e Municípios; STF julga inconstitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a dedução da parcela referente à Desvinculação de Receitas da União (DRU) do montante a ser repartido com Estados, Distrito Federal e Municípios da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). A decisão sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5628 ocorreu em 21 de agosto,…

Sancionada lei que trata de acordo para pagamento de precatório

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 14, a lei 14.057/20 que disciplina acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios Federais e acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública. A norma também dispõe sobre a destinação dos recursos oriundos desses acordos para o combate ao coronavírus. Segundo a norma, as propostas…

TCM elabora recomendação sobre beneficio assistencial aos prestadores de serviços de saúde

O Tribunal de Contas dos Municípios expediu nesta semana aos Municípios a Recomendação Conjunta N° 005/2020 que orienta aos Prefeitos (as), e gestores municipais de saúde sobre a possibilidade de instituição de beneficio assistencial aos prestadores de serviços de saúde credenciados, a qual estão afastados de suas atividades em razão de contaminação com o coronavírus.…

Prefeitos tomam posse na diretoria da FGM

Prefeitos (as) de diversos municípios goianos tomaram posse por meio da Assembleia Geral Extraordinária na tarde desta terça-feira, 08, na diretoria da Federação Goiana de Municípios. Os novos membros foram empossados devido a desincompatibilização ocorrida no último dia 04 de junho dos antigos diretores que concorrerão a releição no processo eleitoral nos seus respectivos municípios.…

FGM recebe São Luis de Montes Belos em seu quadro de filiados

A Federação Goiana de Municípios tem cada vez mais se destacado no cenário nacional pelas ações em prol do municipalismo goiano. Em tempos de pandemia, a entidade tem desenvolvido um trabalho técnico e político de prestação de serviços aos Municípios. A qualificação dos gestores públicos por meio digital tem sido rotina na entidade, mantendo-se como…