MEC divulga lista de escolas validadas para participarem de apoio técnico e financeiro do PBE

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, na quarta-feira (23), a lista de escolas inicialmente validadas para participação no eixo Apoio Técnico e Financeiro do Programa Brasil na Escola (PBE). A lista foi divulgada no site do MEC, junto a uma apresentação que expõe dados sobre o processo de validação, como a porcentagem de instituições indicadas, o número…

FNDE publica comunicado sobre processo de solicitação de recursos para pagamento de veículos do Caminho da Escola

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou um comunicado que detalha todo o processo da solicitação dos recursos para pagamento de veículos do Programa Caminho da Escola no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). O objetivo é orientar os gestores educacionais e as entidades executoras que ainda não tenham realizado as etapas do…

Alerta: Entidades que não receberam recursos do Pnae devem regularizar sua situação

Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), publicou informes para orientar as Entidades Executoras que não receberam recursos federais do programa em 2021 para que regularizem sua situação e restabeleçam os repasses. São três as situações que forçam a suspensão das transferências do Pnae: inadimplência com prestação de contas; não constituição do respectivo Conselho de Alimentação Escolar (CAE)…

Inep inicia cadastro dos Secretários Municipais de Educação no Sistema Saeb

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) iniciou, na terça-feira, 22 de junho, a etapa de cadastro dos secretários municipais de Educação no Sistema Saeb, ambiente que, entre outras funcionalidades, permite o acesso ao boletim das escolas e a outras informações individualizadas acerca do resultado no Sistema de Avaliação da Educação Básica…

MEC lança Carderno Técnico do Programa Brasil na Escola

A Secretaria de Educação Básica (SEB), do Ministério da Educação (MEC), lançou na terça-feira (22), o Caderno Técnico do Programa Brasil na Escola (PBE). O documento apresenta os objetivos, princípios, eixos, formas de operacionalização, monitoramento e avaliação do Programa, além proporcionar esclarecimentos e transparências para as ações e operacionalização do PBE. O PBE foi instituído…

FNDE esclarece ajuste realizado nas contas do Fundeb

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) enviou resposta referente ao pedido de esclarecimento sobre os repasses dos débitos efetuados nas contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), solicitado pelo movimento municipalista e a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), em 31…

Alerta: Municípios que não enviarem dados do Siope terão transferências de recursos suspensas

A Federação Goiana de Municípios (FGM) alerta os gestores municipais sobre a obrigatoriedade do registro bimestral das informações dos gastos em educação no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Os Municípios que não fizerem o envio dos dados terão as transferências voluntárias e a contratação de operações de crédito suspensas. Os Municípios…

Gestão da educação para a equidade racial é tema de tecnologia educacional

De acordo com estudo do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) de 2018, 39% dos estudantes pretos e 34% de pardos apresentam trajetórias escolares não lineares, marcadas por reprovações e abandono e entre os brancos, o percentual é de 22%. Esse é apenas um dos diversos dados que representam a desigualdade…

Oferta obrigatória de atividade complementar durante férias na educação infantil é aprovada

Foi aprovada na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados projeto que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para determinar que as escolas da educação infantil, de responsabilidade dos Municípios, deverão ofertar atendimento complementar durante o período de férias escolares. A medida terá de ser seguida pelos estabelecimentos da rede pública e…

Curso de Aperfeiçoamento em Bem-Estar estimula a reflexão sobre saúde mental nas escolas

O Curso de Aperfeiçoamento em Bem-Estar no Contexto Escolar foi lançado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC) e disponibilizado na plataforma Avamec, com o intuito de complementar e aperfeiçoar a formação de professores e gestores da educação básica sobre saúde mental e emocional, visando contribuir para uma melhora no bem-estar…