Governo de Goiás lança o programa Goiás Social

O governador Ronaldo Caiado e a presidente de honra da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais (GPS), primeira-dama Gracinha Caiado, lançaram, na terça-feira (15/06), em Americano do Brasil, o programa Goiás Social. A iniciativa reúne diversas áreas do governo em prol da superação de carências e uma saída…

Sancionada Lei que inclui a prevenção à violência contra a mulher no currículo escolar

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei nº 14.164 inclui a prevenção à violência contra a mulher no currículo escolar e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, que será celebrada todos os anos no mês de março. As instituições de educação infantil e ensinos fundamental e médio passarão a abordar…

Crédito orçamentário garante R$ 967 milhões para ações de proteção social do Ministério da Cidadania

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei nº 14.167, que determina a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 967 milhões para o Ministério da Cidadania, como reforço de dotação orçamentária. Os recursos serão investidos na proteção social da população brasileira, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e nos…

Informativo Especial sobre combate ao trabalho infantil é lançado pelo SUAS

A Secretaria Nacional de Assistência Social lança um informativo que discute as piores formas de trabalho infantil, o perfil dessas crianças e adolescentes, as consequências do trabalho infantil na saúde e na educação e o papel dos serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para proteger as vítimas de trabalho infantil. Dia 12 de…

Divulgada relação dos municípios goianos aptos à receber repasses da Assistência Social

A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), divulgou a Relação dos entes federativos em fase de averiguação dos requisitos do art. 30 da Lei nº 8.742, de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e das regularizações necessárias para repasses. A Federação Goiana de Municípios (FGM) destaca que o prazo para envio da documentação…

Alerta: Municípios têm até o dia 20 de junho para repassar informações ao SISC

Os Municípios precisam realizar trimestralmente a confirmação dos usuários vinculados no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), através do Sistema de Informação do Serviço de Convivência (Sisc). O sistema se destina ao acompanhamento e ao monitoramento da gestão do serviço de convivência, onde é conferida a participação dos atendimentos realizados no percurso de…

Ministério da Cidadania abre consulta pública para abertura de novas bases de dados

O Ministério da Cidadania disponibilizou, a partir de quinta-feira (10) até o próximo dia 25, consulta pública para que a sociedade manifeste interesse pela abertura de novas bases de dados do órgão. Essa ação visa fomentar a participação cidadã e otimizar os esforços para priorizar a abertura de bases do MC, em conformidade com a…

Goiás começa distribuição de 40 mil cobertores aos municípios

Começou a distribuição de 40 mil cobertores novos para os municípios. A ação beneficia pessoas em situação de vulnerabilidade social, principalmente crianças e idosos, de todas as cidades goianas. As peças são da Campanha Aquecendo Vidas 2021, fruto de um investimento do Governo Estadual de mais de R$ 1,3 milhão. Por conta da pandemia do…