Secult divulga nota prestando esclarecimentos sobre editais da Lei Aldir Blanc

A Secretaria Estadual de Cultura de Goiás (Secult) divulgou nota onde esclarece sobre os editais da Lei Aldir Blanc. Segundo a nota, a Secult foi surpreendida com uma determinação do Governo Federal para que os entes públicos mantenham nas contas os saldos remanescentes da Lei e não promovam movimentações financeiras até que seja publicado um…

Secult disponibilizará serviços digitais por meio do Portal Expresso

A Secretaria de Estado de Cultura (Secult Goiás) também integra o portal Expresso, plataforma criada pelo Governo de Goiás, que visa democratizar o acesso aos goianos a serviços do setor cultural, bem como de outras áreas, por meio digital. Desenvolvido por meio de parceria entre as Secretarias da Administração (Sead), de Desenvolvimento e Inovação (Sedi)…

Comunicado orienta Municípios sobre saldos remanescentes nas contas da Lei Aldir Blanc

A Secretaria Especial da Cultura solicitou, através do Comunicado 5/2021, que os Municípios mantenham os saldos remanescentes nas contas bancárias da Lei Aldir Blanc, de modo a não realizar movimentações financeiras até que sejam publicadas as alterações necessárias no Decreto 10.464/2020. O comunicado também explica que a orientação do governo federal é para evitar que…

Debate de regulamentação e execução de recursos da Aldir Blanc é realizado

A promulgação de trechos da Lei 14.150/2021, foi publicada após a derrubada dos vetos presidenciais em sessão do Congresso Nacional realizada na semana passada. Com isso, os Municípios terão até 31 de dezembro deste ano para utilizarem os saldos remanescentes que se encontram nas contas bancárias da Lei Aldir Blanc. Também foi estabelecida a permissão…

Municípios terão até 31 de dezembro de 2021 para utilizarem dos recursos da Lei Aldir Blanc

O Congresso Nacional derrubou os vetos ao PL 795/2021, agora os Municípios terão até 31 de dezembro de 2021 para utilizarem dos recursos não empenhados ano passado, e que se encontram nas contas bancária, referente a Lei Aldir Blanc. Além disso, foi estabelecida a permissão para que os Estados transfiram recursos aos Municípios: que não solicitaram…

19º Edição da Semana Nacional dos Museus acontece entre os dias 17 e 23 de maio

Entre os dias 17 e 23 de maio será realizada a 19ª edição da Semana Nacional de Museus que acontece para celebrar o Dia Internacional de Museus – comemorado em 18 de maio. O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) coordena e sugere que museus e outras instituições culturais promovam atividades que tenham o intuito de proporcionar…