Ministério da Economia revoga comunicado que trata sobre a Liquidação de Despesas relacionadas a transferências voluntárias

A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa aos gestores municipais que o Ministério da Economia, retificou por meio do comunicado n° 58/2020, o comunicado n° 33/2020. O comunicado 33, trata-se de orientações sobre a execução orçamentária das transferências operacionalizadas na Plataforma +Brasil. O novo texto revoga o artigo sobre a Liquidação de Despesas relacionadas a transferências…

Ações para o fim de mandatos e novos gestores são temas de reunião entre a FGM e a CEF

Com intuito de fortalecimento das parcerias e ações institucionais, a Federação Goiana de Municípios recebeu em sua sede em Goiânia, na tarde de terça-feira, 27, a equipe da Caixa Econômica Federal. No encontro estiveram o novo gerente de Filial da Gigov GO, Davi Quirino Rodrigues e o Gerente de Programas Sociais, Dalém. José de Sousa…

Plataforma +Brasil divulga cronograma para viabilização das emendas individuais executadas por transferências “fundo a fundo”

Gestores Municipais, a Federação Goiana de Municípios informa que em atenção ao disposto no § 11 do art. 166 da Constituição Federal c/c o art. 63 da Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e considerando o caráter obrigatório de execução das emendas parlamentares individuais, o Ministério da Economia,…

ME realiza o V Fórum Nacional das Transferências Voluntárias da União. Inscreva-se

O Ministério da Economia realizará, entre os dias 19 a 23 de Outubro, o V Fórum Nacional das Transferências Voluntárias da União. Essa edição será gratuita e totalmente on-line, com palestras transmitidas ao vivo pelo canal do Ministério no YouTube. A reunião virtual trará temas como, gestão de recursos federais em infraestrutura, elaboração de Projetos…

Dinheiro da Lei Aldir Blanc pode ser requerido pela Plataforma +Brasil até dia 17

Os Municípios que ainda não manifestaram interesse em receber os recursos financeiros da Lei Aldir Blanc têm até o próximo dia 17 de outubro para solicitar a verba por meio da Plataforma +Brasil. Ao requerer o dinheiro, os gestores devem indicar uma agência de relacionamento do Banco do Brasil, além de enviar um plano de…

Plataforma +Brasil lança tutorial sobre os gerenciamento das cláusulas suspensivas

A Secretaria de Gestão (SEGES), divulgou nesta terça-feira, 23, o Comunicado Nº 50/202,  que é um tutorial específico, com o passo-a-passo para gerenciar as cláusulas suspensivas dos instrumentos, usando o Painel Transferências Abertas + Brasil. Esse documento se fez necessário à partir do Relatório de Auditoria 201801238, denominado “Relatório de Avaliação-Secretaria de Gestão do MPDG”…

Prorrogado o Prazo de envio de dados das obras do Governo Federal

A Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, por meio do Departamento de Transferências da União, comunica a prorrogação do prazo referente ao envio dos dados de obras relativos ao 1º semestre de 2020 para até o dia 2 de outubro de 2020. A Federação Goiana de Municípios…

FGM recebe São Luis de Montes Belos em seu quadro de filiados

A Federação Goiana de Municípios tem cada vez mais se destacado no cenário nacional pelas ações em prol do municipalismo goiano. Em tempos de pandemia, a entidade tem desenvolvido um trabalho técnico e político de prestação de serviços aos Municípios. A qualificação dos gestores públicos por meio digital tem sido rotina na entidade, mantendo-se como…

FGM esclarece Regulamentação da Lei Aldir Blanc aos Municipios

Gestores Municipais de todo o Estado acompanharam na tarde desta quinta-feira, 03, uma transmissão nos canais de comunicação da Federação Goiana de Municípios sobre a Regulamentação da Lei Aldir Blanc. O encontro contou com a participação do Presidente da FGM, Cunha. do Gerente de Planejamento e Fomento à Cultura, Sacha Ribeiro; do Presidente do Conselho…

Plataforma +Brasil disponibiliza novos modelos do termo de celebração de TED

O Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital divulgou na tarde da última terça-feira, 01, em atendimento ao disposto no art. 25 do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, a disponibilização dos modelos padronizados para a celebração de termo de execução descentralizada. Os novos modelos são:…