Vigência dos convênios e contratos de repasse foi prorrogada até 31 de março

Saiu em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) prorrogação da vigência dos convênios, dos contratos de repasse até 31 de março de 2021. O Decreto 10.594/2020 é mais um conquista municipalista, que beneficiará convênios, contratos de repasse, termos de fomento, termos de colaboração, termos de parceria, termos de compromisso e outros instrumentos congêneres, celebrados pelos órgãos…

NOTA SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as entidades estaduais de Municípios signatárias  da nota, dentre elas a Federação Goiana de Municípios (FGM), vem requerer ao governo federal que providencie a contratação de todas as vacinas reconhecidas como eficazes e seguras contra a Covid-19 e assuma a responsabilidade pela distribuição para todas as unidades da…

Plataforma +Brasil divulga novos horários devido ao final do ano

Concedentes e Convenentes, com a proximidade do final do exercício de 2020, os gestores municipais deverão estar atentos aos dias e aos horários limites para a realização de operações na Plataforma +Brasil. Seguem abaixo os prazos limite para autorização de pagamentos (OBTV) e solicitação de abertura de conta bancária definidos para o final do exercício…

FGM realiza curso sobre a transição de mandato

Mantendo seu compromisso técnico, de prestação de serviços aos gestores municipais, a Federação Goiana de Municípios, realiza um minicurso sobre a transição de mandato nas prefeituras municipais. O evento ocorre virtualmente por meio da plataforma Zoom nos dias 26 e 27 de Novembro, das 08h ás 12:00 horas. Serão dois dias de muito conhecimento e…

Entidades realizam 1° Encontro de Prefeitos (as) Eleitos (as)

Municipalista, As eleições municipais marcam um dos momentos mais importantes da democracia brasileira. Em cada um dos 5.568 Municípios, são eleitos os gestores que deverão atuar para atender às demandas de seus cidadãos. Os desafios são muitos, mas a Federação Goiana de Municípios e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) acreditam na importância desse papel…

Ministério da Economia abre inscrições para multiplicadores da Plataforma + Brasil

A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa que estão abertas as inscrições para a capacitação de multiplicadores referente ao módulo Atos Preparatórios e Execução da Plataforma +Brasil – Transferências Voluntárias. O curso, que pretende preparar o usuário no acesso à plataforma, será ministrado de forma telepresencial entre 30 de novembro e 4 de dezembro por meio…

Decreto promove mudanças nos RAPs favoráveis aos Municípios

Publicado no final de outubro, o Decreto 10.535/2020 altera as regras de Restos a Pagar (RAPs) e representa mais um conquista do movimento municipalista, a partir do trabalho da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Federação Goiana de Municípios (FGM). A equipe técnica da entidade entrou em contato com integrantes da Rede mais Brasil do…

FGM cumprimenta todos pelas Eleições 2020

O Brasil viveu na data de sua proclamação da república, o sinônimo da democracia, as Eleições Municipais. A população dos 246 Municípios Goianos tiveram a oportunidade de ir as urnas e assim decidirem que serão nos próximos 04 anos os gestores municipais que representaram nas prefeituras e câmaras municipais. No estado, 244 cidades já definiram…

Plataforma +Brasil divulga novos prazos para execução de emendas individuais

A Federação Goiana de Municípios informa aos gestores municipais que o Ministério da Economia por meio da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEGES/ME) divulgou o novo cronograma para execução das emendas impositivas individuais 2020 com finalidade e instrumentos definidos, na Plataforma +Brasil. Confira abaixo os novos prazos: Atenção…

Plataforma +Brasil divulga cronograma de emendas individuais executadas fundo a fundo

O Ministério da Economia, considerando o caráter obrigatório de execução das emendas parlamentares individuais, orienta aos órgãos, entidades e os Municípios que tenham emendas impositivas (RP6) que são executadas por meio de transferências “fundo a fundo”, operacionalizadas na Plataforma +Brasil, que observem o Cronograma atualizado abaixo:   A Federação Goiana de Municípios  ressalta aos Municípios…