Lissauer é reconduzido à presidência da Mesa Diretora no biênio 2021/2023

A Mesa Diretora que conduzirá os trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás durante o segundo biênio da 19ª Legislatura tomou posse nesta terça-feira, 1º de fevereiro, durante sessão solene híbrida. Na ocasião, o presidente da Casa, Lissauer Vieira (PSB), foi reempossado no cargo e outros sete parlamentares assumiram suas respectivas funções. Nos próximos…

Para discutir e encaminhar as prioridades dos Municípios, XXIII Marcha será em outubro

Para que seja possível discutir e encaminhar as principais pautas dos Municípios brasileiros, o maior evento municipalista da América Latina, a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, será de 4 a 7 de outubro. A novidade foi anunciada aos gestores sulistas pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, ao final doS Seminários…

FGM atualiza sua rede de contatos de secretários e gestores municipais

A Federação Goiana de Municípios (FGM) com a intenção de manter a qualidade dos serviços prestados, está atualizando sua rede contatos dos secretários e gestores municipais. A importância deste cadastramento se dá pois através dessas informações podemos repassar notícias, cursos e pautas para o progresso do seu município. A equipe técnica da FGM preparou uma…

Resolução do Coíndice modifica Ìndice de Participação dos Municípios

O Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta sexta-feira, 15, a resolução 161, que altera os Índices de Participação dos Municípios (IPM). A resolução é devido ação judicial deferida em favor dos municípios de Britânia, Mossâmedes e Sanclerlândia. Todos as cidades tiveram o seu ICMS…

TCU traz explanações sobre a execução orçamentária durante o estado de calamidade pública

O Ministério da Economia, por meio do Departamento de Transferências da União, informa sobre o conteúdo do Acórdão 3225/2020-TCU-Plenário, que traz orientações sobre os procedimentos do  ACÓRDÃO Nº 3225/2020–TCU PLENÁRIO E DECRETO Nº 10.579/2020, que trata sobre execução orçamentária-financeira durante o estado de calamidade pública. O Tribunal de Contas da União, reunido em sessão do Plenário,…

Plataforma +Brasil ganha nova modalidade de transferências da União

A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa aos gestores municipais, que desde o último 2 de janeiro de 2021, a Plataforma +Brasil incorporou uma nova modalidade de transferências da União: o Termo de Compromisso. A inclusão do novo módulo irá dobrar o volume de recursos que passam pelo sistema, elevando o valor operacionalizado na plataforma…

Atenção Gestores: passo a passo para o cadastramento na Plataforma +Brasil

O Ministério da Economia divulgou na terça-feira, 05/01, um passo a passo para o cadastramento de novos Prefeitos e Prefeitas na Plataforma + Brasil. A atualização é importante pois é na plataforma que é possível operacionalizar os recursos das transferências especiais, fundo a fundo, voluntárias (convênios e contratos de repasse) da União e dos termos…

Ministério da Economia divulga mudanças no SIAFI para 2021

O Ministério da Economia informa que a partir da segunda-feira, 4/01, todos os usuários que utilizavam o Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI Operacional), para a ações como emissão, reforço e anulação de empenho, bem como o cancelamento de restos a pagar não processados e consulta do documento nota de empenho, deverão acessar o módulo…

Movimento Municipalista lança perguntas e respostas sobre a Lei Kandir

Desde a sanção da Lei Complementar 176/2020, chamada de Lei Kandir, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Federação Goiana de Municípios (FGM) tem atendido gestores municipais em busca de orientações. Para facilitar o entendimento sobre os recursos liberados pela União a Estados e Municípios, as entidades disponibilizaram um Perguntas e Respostas. Além da…

FGM reúne gestores municipais em encontro de início de mandato

O tradicional Encontro de Prefeitos e Prefeitas Goianos realizado pela Federação Goiana de Municípios (FGM), acontece nesta quarta-feira, dia 27 de janeiro, as 14:30h. O evento conta com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), do Governo de Goiás e da especialista em programas de gestão pública, Megasoft. Por conta da pandemia do Coronavírus,…