FGM, COEGEMAS e INSS realizam webconferência sobre benefícios previdenciários aos municípios

A Federação Goiana de Municípios (FGM), em parceria com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), realizou terça-feira, 27 de abril, a Webconferência Benefícios Previdenciários aos Municípios. Na oportunidade, foi abordado o trabalho em rede para acesso a estes benefícios, principalmente o Benefício de Prestação Continuada (BPC), da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Com…

FNDE abre consulta pública para aprimoramento do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar

A Federação de Goiana de Municípios (FGM) comunica aos gestores goianos que Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) quer ouvir técnicos e gestores estaduais, municipais, além de conselheiros de controle social e demais agentes envolvidos com a execução do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), com vistas a aprimorar as ações…

Inep divulga cadernos de estudos abordam direito à educação

A Federação Goiana de Municípios (FGM) comunica aos gestores que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, no dia 20 de abril, o volume 4 da série Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais. O material apresenta oito estudos que abordam os cenários do direito à educação no Brasil. …

Ministério da Saúde informa que haverá remessas diárias de vacinas para normalizar a segunda dose

Em reunião virtual com o Movimento Municipalista, o Ministério da Saúde informou que que adotará uma nova logística de distribuição da vacina Coronavac com o objetivo de normalizar o repasse para aplicação da segunda dose. De acordo com a pasta, a partir de 3 de maio o Instituto Butantan voltará a produzir 600 mil doses…

Dia da Educação será celebrado com encontro online para debater as mais importantes tendências da cultura digital e acesso à educação

A Federação Goiana de Municípios (FGM) comunica aos gestores goianos que a Fundação Roberto Marinho comemora o Dia da Educação, em 28 de abril, reforçando o Movimento #Nem1PraTrás. Em 2021, a data será celebrada com uma série de atividades online sobre o tema, com foco em conectividade, ensino e aprendizado, trazendo uma agenda positiva, por meio…

FGM participa de conselho político da CNM para discussão de PL que pode causar impacto de R$ 45 bi aos municípios

O Presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM), Cunha reuniu-se com o Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios para a debater o projeto que cria piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras da rede pública e privada. Como pontuado no encontro virtual, o impacto será de mais de R$…

FGM alerta sobre data final de preenchimento do SINIR

A área técnica de Meio Ambiente da Federação Goiana de Municípios (FGM) lembra aos gestores municipais sobre a data final de preenchimento do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir). O ano base 2020 se encerra no dia 30 de abril, conforme a Portaria 412/2019 do Ministério do Meio Ambiente. A disponibilização de…

Ministério da Saúde orienta que a 2ª dose da vacina covid-19 deve ser tomada mesmo fora do prazo

Colaborando com a imunização contra nos municípios goianos, a Federação Goiana de Municípios comunica que a população deve tomar a segunda dose da vacina covid-19 mesmo que a aplicação ocorra fora do prazo recomendado pelo laboratório. Essa é a orientação do Ministério da Saúde, que reforça a importância de se completar o esquema vacinal para…

Secretaria de Desenvolvimento Social capacita municípios para combater violência contra a mulher

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), está promovendo cursos de capacitação, pela plataforma de Ensino a Distância (EaD), para os municípios que manifestam interesse em implementar o Pacto Goiano pelo Fim da Violência contra a Mulher. A iniciativa foi criada pela Superintendência da Mulher e da Igualdade Racial em parceria com o Tribunal de Justiça…

FGM destaca textos importantes que podem ser votados hoje (27), na Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (27), três demandas que podem desenvolver o municipalismo goiano. Sendo uma Medida Provisória, que pretende renegociar dívidas do FCO (MP 1016/20), e dois Projetos de Lei relacionados a saúde. O PL 468/19 diz respeito a implementação de um Cartão Nacional de Vacinação On-line e o…