Regularização do setor de turismo avança e Cadastur atinge 118 mil cadastros

A Federação Goiana de Municípios (FGM) comunica aos gestores municipais que de acordo com os dados do Ministério do Turismo, neste ano,  20 mil novos registros foram realizados no Cadastur, cadastro nacional que reúne empresas e profissionais que atuam no setor de turismo. Com isso, agora há 118.786 prestadores de serviços atuando legalmente no país.…

Programa capacitará 385 mil agentes comunitários de saúde no Brasil

A Federação Goiana de Municípios (FGM) comunica aos gestores municipais que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, assinaram na terça-feira (8), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que institui o programa Saúde com Agente, que prevê a capacitação de 385 mil agentes comunitários de saúde e de combate…

MEC e Capes abrem 40 mil vagas para curso de alfabetização

A Federação Goiana de Municípios (FGM) comunica aos gestores municipais que o Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), abriu na terça-feira, 8 de dezembro, 40 mil vagas para professores da área de alfabetização no curso on-line Alfabetização Baseada na Ciência (ABC). O curso terá…

Entidades municipalistas solicitam ao Ministério da Economia a prorrogação prazo para todos os instrumentos de repasses de recursos

A Federação Goiana de municípios e a Confederação Nacional de Municípios protocolaram junto ao Ministério da Economia ofício solicitando a prorrogação do prazo de convênios, contratos de repasses, termos de compromisso, parceria e todos os outros instrumentos que possibilitam transferências de recursos aos Municípios, com a data de vencimento até o dia 31 de dezembro.…

Conquista municipalista: TCU flexibiliza regras de gastos com a pandemia

A Federação Goiana de Municípios (FGM) comunica aos gestores para evitar prejuízos aos gestores locais, especialmente por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19), tem sido uma bandeira constante da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Depois de muito pleitear junto aos diversos órgãos e poderes da esfera nacional, a entidades municipalistas pode comemora decisão publicada pelo…

CEE divulga resolução sobre o encerramento do ano letivo

O Conselho Estadual de Educação divulgou no último dia 04, a resolução n° 20, que reafirma algumas orientação sobre o ano letivo do Regime de Aulas Não Presenciais que encerra-se neste mês de Dezembro. A resolução, reafirma a autonomia das escolas que cumpriram as 800h letivas obrigatórias para implementar os procedimentos legais e pedagógicos adotados…

Entidades realizam transmissão sobre a transição de mandato no social

A Federação Goiana de Municípios (FGM) em parceria com o Conselho de Gestores Municipais de Assistência Social de Goiás e do Ceará (Coegemas), e a Confederação Nacional de Municípios (CNM), promoveram na manhã de terça-feira (08), uma webconferência sobre a transição de mandato na Assistência Social. As entidades preocupadas com a proximidade do fim de…

Municípios recebem apoio dos Telessaúde no enfrentamento à pandemia

Apoio técnico e qualificação permanente aos profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) e gestores municipais. Esse tem sido o norte das atividades dos Telessaúde aos Municípios brasileiros, que é a união de forças e recursos entre Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais e Universidades, que resultam em maior poder de decisão quanto aos rumos clínicos…

Prorrogado para 18 de dezembro o prazo para declaração de vacinação contra aftosa e raiva

A Federação Goiana de Municípios (FGM) comunica aos gestores municipais que o Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) prorrogou para o dia 18 deste mês o prazo para a entrega de declaração de vacinação contra aftosa e raiva, bem como a declaração de todo o rebanho existente na propriedade.…