Municípios têm até 5 de maio para enviar dados de 2019 e poder receber complementação-VAAT ao Fundeb

A Federação Goiana de Municípios (FGM) alerta as administrações municipais que não enviaram informações e os dados contábeis, orçamentários e fiscais, relativos ao exercício financeiro de 2019 têm até o dia 5 de maio para fazê-lo, para que possam concorrer a receber complementação Valor Aluno Ano Total (VAAT) ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da…

FNDE divulga novidades sobre capacitação e presta esclarecimentos sobre reinvidicação do municipalismo

A Federação Goiana de Municípios expõe aos gestores municipais novidades sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A autarquia fará uma Webinar sobre as Ações Integradas ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), e na oportunidade respondeu as reivindicações municipalistas com esclarecimentos sobre coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e…

Conselho Monetário Nacional aprova prorrogação de parcelas para Fundos Constitucionais de Financiamento

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou Resolução que autoriza as instituições financeiras administradoras do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro- Oeste (FCO) a prorrogarem as parcelas de operações de crédito vencidas e vincendas realizadas com recursos desses Fundos.…

Aprovado projeto que investirá R$ 20 milhões em ações para famílias vulneráveis

O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás aprovou, em segunda e última votação, o projeto de lei do governo estadual que institui o Crédito Social. A proposta autoriza transferência de R$ 20 milhões do Tesouro Estadual, em 2021, para investimento em mecanismos de suporte financeiro. O Objetivo da iniciativa é promover inclusão social…

Cartilha reúne principais programas do Ministério do Turismo

O Ministério do Turismo (MTur) possui diversos programas essenciais para a regulamentação do turismo brasileiro e para garantir a qualidade dos serviços ofertados aos viajantes. Pensando nisso, o Ministério reuniu essas informações em uma cartilha detalhando sobre todos esses programas para facilitar o acesso e o entendimento de todo o setor turístico e de quem…

Programa “Saúde com Agente” já pode ser aderido por estados e municípios

As inscrições para o projeto “Saúde com Agente” começaram nesta última sexta-feira (30) e estão abertas até o dia 4 de junho, a adesão deve ser feita pelos gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS), representados pelos secretários de saúde municipais em exercício, diretamente no diretamente no sistema egestorab. O projeto foi criado pelo…

Alego aprova crédito que autoriza abertura de crédito especial em favor da Seduc, Agrodefesa e Fomentar

A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) aprovou, em votação definitiva, o projeto de lei nº 4915/21, que busca autorizar a abertura de crédito especial de mais de R$ 260 milhões, sendo distribuído em favor de três diferentes órgãos públicos. O texto agora segue para a sansão do Governador. Os recursos serão decorrentes do superávit…

Ministério da Saúde lança guia para atendimento de pacientes com casos graves de Covid-19

A Federação Goiana de Municípios informa que o Ministério da Saúde (MS) lançou guia com orientações para o atendimento a pacientes com quadros graves de Covid-19. O documento, produzido sob a coordenação do professor Carlos Roberto de Carvalho, da Universidade de São Paulo, conta com o apoio de vários especialistas, instituições e hospitais de renome,…

Governo de Goiás cria Cartão Alimentação para os estudantes durante regime não presencial

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), criou um Cartão Alimentação, que destinará R$ 30 mensais, para todos os 530 mil estudantes da rede estadual de ensino. O benefício, é destinado à aquisição de alimentos e visa contribuir para a melhoria das refeições dos discentes durante o regime de…