Governo amplia o Programa Universitário do Bem (ProBem)

O Governo de Goiás sancionou a  Lei Estadual nº 20.981, que altera a Lei n° 20.957, de 4 de janeiro de 2021, modificando e ampliando o Programa Universitário do Bem (ProBem). Agora, o programa irá abranger alunos que estejam regularmente matriculados em curso de graduação não gratuito, em Instituições de Ensino Superior (IES). Outro ponto…

Governo de Goiás lança Edital de R$ 2 milhões para fomento de espaços culturais

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult Goiás), publicou  o Edital nº 01/2021, para Seleção de Projetos de Dinamização de Espaços de Cultura, do Fundo de Arte e Cultura (FAC), no valor de R$ 2 milhões. A iniciativa visa apoiar locais privados ou municipais que promovam atividades culturais, eventos…

Prazo de adesão ao Programa Brasil na Escola começa nesta segunda-feira (12)

Atenção municípios, começa, hoje, segunda-feira (12), o prazo de adesão ao Programa Brasil na Escola. A iniciativa tem por objetivo induzir e fomentar estratégias e inovações para assegurar a permanência, as aprendizagens e a progressão escolar com equidade e na idade adequada dos estudantes matriculados nos anos finais do ensino fundamental. Para participarem, os secretários…

Liberação dos recursos da MP 1041 garantem o custeio temporário dos Centros Covid-19

A Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) iniciou nesta sexta-feira, 9 de abril, a liberação de recursos financeiros extraordinários para enfrentamento à pandemia do Coronavírus (Covid-19). Os recursos são oriundos da Medida Provisória 1.041/2021, que destinou R$ 2,8 bilhões para ações e serviços de saúde pública nos municípios. Deste montante, R$ 1,7 bilhões são…

Fundo de Participação dos Municípios: primeiro repasse tem 60,06% de ganho

Já está disponível aos municípios goianos o valor referente ao primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de abril. O montante total distribuído entre as administrações municipais é de R$ 201.921.613,11 e representa um ganho de 60,06% em relação ao mesmo período de 2020, o que agradou aos gestores. Apesar…

STF decide que Estados e Municípios podem proibir eventos religiosos presenciais durante a pandemia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 8 de abril, pela manutenção da validade de decretos onde Estados e Municípios têm autonomia para proibir eventos religiosos presenciais. Na prática, o Plenário do STF reafirmou a competência de Entes Federativos estabelecerem, com base em critérios científicos, medidas restritivas capazes de diminuir a circulação do vírus,…

FNDE promoverá encontro virtual para capacitação sobre o Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar

A Federação Goiana de Municípios (FGM) comunica aos gestores goianos que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promoverá na próxima quarta-feira, dia 14, webinar para divulgação e capacitação sobre o Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar (Sete). Voltado para gestores e técnicos estaduais, municipais e distritais, o encontro virtual visa orientar as…

FGM promove Webconferência sobre contratos e as alterações da Plataforma + Brasil

A Federação Goiana de Municípios (FGM), em colaboração com as gestões municipais, promoveu mais um evento de capacitação. A Webconferência, “Plataforma + Brasil e suas alterações: contratos de repasse e convênios municipais”, ocorreu na quinta-feira (08) e foi um sucesso de audiência. Com mais de 400 expectadores, especialistas explanaram sobre os contratos que possuem cláusulas…

AMIB disponibiliza cursos gratuitos para capacitar médicos das Unidades de Terapia Intensiva

A Associação Médica Intensiva Brasileira (AMIB) e a Sociedade Brasileira de Anestesiologistas (SBA) disponibilizaram cursos online gratuitos para atuação no enfrentamento à pandemia. A medida beneficiará o atendimento e a assistência nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é instruir e capacitar profissionais da saúde responsáveis pelo atendimento de pacientes graves com…

Roda de conhecimento esclarece sobre nova portaria do Fundeb

Na quinta-feira (08) aconteceu a Roda de Conhecimento, realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), onde o assunto foi a nova portaria do FUNDEB, e também sobre sistema para cadastro dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (Cacs) do novo Fundeb. A Portaria Interministerial 1, DE 31/03/2021 estabelece os parâmetros operacionais para o Fundeb, para…