A Lei 13.575/2017 trouxe a possibilidade de Estados e Municípios fiscalizarem as atividades de mineração e da arrecadação da Agência Nacional de Mineração para a… Continue a ler »Orientações sobre convênio para fiscalização da Cfem e da Lavra Mineral são publicadas
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já começou a utilizar o BIM (Building Information Modeling) nos projetos padronizados de obras escolares. BIM, que… Continue a ler »Questionário sobre a implementação do BIM em obras escolares pode ser acessado até fevereiro
A Federação Goiana de Municípios (FGM) participou da palestra sobre reconhecimento federal e declaração de situação de emergência que foi realizado para orientar os gestores… Continue a ler »FGM participa de palestra da Vice-Governadoria sobre reconhecimento federal e declaração de situação de emergência
Nesta terça-feira (18), a Caixa Econômica Federal começa a pagar a terceira parcela do Auxílio Brasil às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais… Continue a ler »Começa a ser pago nesta terça-feira o Auxílio Brasil
A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios terá a sua 23ª edição marcada entre os dias 25 e 28 de abril. O encontro que… Continue a ler »Inscreva-se para a 23ª Marcha em Defesa dos Municípios
O movimento municipalista teve o pedido a respeito da atualização do Mapa do Turismo Brasileiro atendido. A principal novidade da nova edição é que o… Continue a ler »Movimento Municipalista sobre atualização do Mapa do Turismo brasileiro é atendido pelo MTur
Foi publicada a prorrogação do prazo de envio das informações sobre a cobrança de tarifas ou taxas pela prestação dos serviços de resíduos sólidos urbanos… Continue a ler »Prazo de envio de informações sobre a cobrança pelos serviços de resíduos sólidos é prorrogado
Será creditado na próxima segunda-feira (2o), o segundo repasse de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional, o… Continue a ler »Segundo repasse de dezembro do FPM tem acréscimo de 40,91%
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3.418/2021, que atualiza a Lei 14.113/2020, de regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação… Continue a ler »Aprovada a regulamentação do Fundeb na Câmara dos Deputados
Na abertura do 38° Congresso Brasileiro de Urologia, em Brasília foi assinada a atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde do Homem (PNAISH) que… Continue a ler »Saúde atualiza a Política Nacional de Atenção à Saúde do Homem