Alerta: Entidades que não receberam recursos do Pnae devem regularizar sua situação

Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), publicou informes para orientar as Entidades Executoras que não receberam recursos federais do programa em 2021 para que regularizem sua situação e restabeleçam os repasses. São três as situações que forçam a suspensão das transferências do Pnae: inadimplência com prestação de contas; não constituição do respectivo Conselho de Alimentação Escolar (CAE)…

GoiasPrev retoma recadastramento a partir de 1º de julho

Goiás Previdência (GoiasPrev), retoma, a partir do dia 1º de julho, o recadastramento anual obrigatório (prova de vida) para aposentados, militares inativos e pensionistas do Poder Executivo, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. A regularização será feita por agendamento e obedecerá a um cronograma de acordo com mês de aniversário do segurado.…

Acordo promove melhoria de condições de saúde para populações em situação de vulnerabilidade social

Para enfrentar determinantes sociais e melhorar as condições de saúde de populações em situação de vulnerabilidade social, foi firmado um acordo de cooperação técnica. Com a elaboração de estratégias e ações intersetoriais serão beneficiadas a população negra, a população albina e os povos e comunidades tradicionais, por exemplo. O acordo prevê ações intersetoriais para promover…

Regras do Benefício de Prestação Continuada são aprimoradas e cria o auxílio-inclusão

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) teve suas regras aperfeiçoadas, com a alteração dos critérios de renda para concessão de um salário mínimo mensal aos idosos com 65 anos ou mais e às pessoas com deficiência de qualquer idade.  A Lei nº 14.176 que foi sancionada também prevê um mecanismo para alcançar a emancipação, concedendo…

Inscrições abertas para curso sobre abordagem de famílias para doação de órgãos

As inscrições para profissionais de saúde interessados no curso “Entrevista Familiar para Doação de Órgãos” estão abertas. As inscrições podem ser realizadas até 30 de novembro por meio da plataforma UniverSUS Brasil. A ferramenta disponibiliza gratuitamente ofertas educacionais para profissionais, estudantes e pesquisadores da área da saúde e tem o objetivo de qualificar os colaboradores do…

Alerta: Municípios que não enviarem dados do Siope terão transferências de recursos suspensas

A Federação Goiana de Municípios (FGM) alerta os gestores municipais sobre a obrigatoriedade do registro bimestral das informações dos gastos em educação no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Os Municípios que não fizerem o envio dos dados terão as transferências voluntárias e a contratação de operações de crédito suspensas. Os Municípios…

Atendimento a crianças com doenças cardiovasculares congênitas é ampliado pelo SUS

Para melhor atender crianças com doenças cardiovasculares congênitas em todo o país, o Ministério da Saúde lançou o Programa Renasce. No total, a previsão é de que R$ 14 milhões sejam investidos e custeados para ações estruturantes da rede de atendimento especializado. Foi inaugurada a área ampliada da UTI pediátrica e do novo tomógrafo do…

Abertas inscrições do curso de idiomas para guias de turismo e condutores

Guias de turismo e condutores interessados em adquirir conhecimento nos idiomas inglês ou espanhol e, assim, melhorar o atendimento prestados a turistas estrangeiros, em especial na retomada das atividades, poderão se inscrever no curso de idiomas promovido gratuitamente pelo Ministério do Turismo, em parceria com Instituto Federal do Tocantins (IFTO). As inscrições começam hoje (21)…