O Ministério da Economia divulgou na terça-feira, 05/01, um passo a passo para o cadastramento de novos Prefeitos e Prefeitas na Plataforma + Brasil. A atualização é importante pois é na plataforma que é possível operacionalizar os recursos das transferências especiais, fundo a fundo, voluntárias (convênios e contratos de repasse) da União e dos termos de compromisso.
O cadastramento no sistema deve ser realizado em dois módulos diferentes: um para a operação das transferências especiais e fundo a fundo e outro para a operação das transferências voluntárias da União (convênios e contrato de rapasse). para acessá-los basta clicar nos links abaixo:
Tutorial para cadastramento no módulo das Transferências Especiais e Fundo a Fundo
Tutorial para cadastramento no módulo das Transferências Voluntárias da União
Outra dica importante para os novos prefeitos é acessar o Painel de Transferências Abertas e consultar todos os instrumentos do seu município, vigência, saldo em conta e assim se atualizar em relação à situação dos seus instrumentos de repasse.
Plataforma + Brasil
A Plataforma +BRASIL surge como uma resposta à necessidade de ampliar os benefícios do sistema a outros tipos de transferências de recursos realizados pela União, que não sejam Convênios ou Contratos de Repasse, garantindo-lhes uma melhor gestão do dinheiro público com foco na geração de resultados para os cidadãos de todo o País. Além da operacionalização das transferências, a Plataforma permite a integração de tecnologias a exemplo dos painéis gerenciais, aplicativos Fiscalização +Brasil, Gestão +Brasil e o Cidadão +Brasil. Até o final de 2022 estarão presentes no sistema 29 modalidades de transferências, totalizando cerca de R$ 380 bilhões e englobando 500 mil usuários.
Fonte: FGM com dados da CNM