Programa Escola Adolescente já conta com adesão de 950 municípios

Já são 950 municípios cadastrados no programa Escola do Adolescente desde 20 de dezembro, quando foram abertas as adesões. O objetivo do programa é de promover a melhoria da aprendizagem, combatendo a repetência e o abandono nos anos finais do ensino fundamental. Alinhado com o que propõem os novos currículos de estados e municípios, o…

Pagamento do PAB Variável deve ocorrer até esta sexta-feira, 28

O Ministério da Saúde informou que o pagamento do Piso da Atenção Básica (PAB) Variável referente ao mês de dezembro deve ocorrer até esta sexta-feira, 28 de dezembro. A FGM destaca que o repasse para execução normalmente ocorre apenas no mês de janeiro, mas o governo Temer resolveu antecipar o pagamento. Ainda de acordo com…

MS divulga lista de Municípios que deverão devolver recursos relativos a Centros Odontológicos

Municípios que não cumpriram medidas estabelecidas pelo Ministério da Saúde em relação a recursos de antecipação repassados para implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) deverão devolver os valores. A medida está prevista na Portaria 4.200/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira, 28 de dezembro. De acordo com a Portaria, os Entes…

Publicada nova estimativa dos valores do Fundeb 2019

Foi publicado nesta sexta-feira no Diário Oficia da União (DOU) a Portaria Interministerial 6/2018, com nova estimativa da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do valor anual mínimo nacional por aluno para este ano de 2018, anteriormente estimados na Portaria 10, de 28…

Municípios com irregularidades no SCNES estão com transferências suspensas

 Os Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) estão com as transferências suspensas. A FGM em conjunto com a CNM informa sobre a medida divulgada pelo Ministério da Saúde (MS), por meio da Portaria 3.987/2018, nesta segunda-feira, 17 de dezembro. A entidade explica que para voltar…

Cadastramento do 6º bimestre do módulo do Siops encerra-se em 10 de janeiro

O módulo do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) para o 6º bimestre ficará disponível até 10 de janeiro de 2019, para registro e homologação de dados. O período de registro das informações no sistema estabelecido pelo Ministério da Saúde (MS), por meio do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento…

Fundeb divulga novas ponderações de creche e pré-escola para 2019

A Federação Goiana de Municípios e a  CNM informa aos gestores que o Ministério da Educação (MEC) publicou a Resolução 1/2018 no dia 10 de dezembro deste ano. A normativa aprova as ponderações das diferentes etapas, modalidades e tipos de estabelecimento de ensino da educação básica para distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e…

Entidades orientam sobre o cadastro da dívida pública municipal no Sadipem

A CNM e a FGM orienta os gestores municipais sobre o registro eletrônico do cadastro da dívida pública (CDP) municipal no Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (Sadipem). De acordo com a nota técnica das entidades 26/2018, a atualização do CDP é obrigatória para todos…

Divulgado novo cronograma de envio do Sisab

Com alteração na data limite para envio das informações, o cronograma de 2019 do Sistema de Informação em Saúde da Atenção Básica (Sisab) foi divulgado. A partir de janeiro, os Municípios e o Distrito Federal terão até o décimo dia útil do mês seguinte à competência de produção para enviar os dados. A mudança deve…

Prazo de dezembro do TCM se encerra dia 17

A FGM, sempre atenta aos prazos que auxiliam para uma boa gestão, chama a atenção de todos os gestores para os compromissos municipais juntamente ao TCM. O que corresponde ao calendário de prazos do mês de dezembro. Fique atento e não deixe de conferir demais prazos junto ao Tribunal de Contas, o próximo prazo encerra HOJE dia,…

TCU lança guia sobre aquisição pública de medicamentos

O Tribunal de Contas da União (TCU) acaba de lançar um guia sobre aquisições públicas de medicamentos com o objetivo de aprimorar a metodologia de contratações, otimizar os gastos e sanar falhas do sistema de compras. Uma iniciativa que busca aumentar sua contribuição para a melhoria da gestão municipal do setor, recomenda a leitura e…