FPM – 2° Repasse de agosto de 2017

Será creditado nesta sexta feira, dia 18 de agosto, nas contas das prefeituras goianas, o repasse do FPM referente ao 2° decêndio do mês, que será de R$772.313.112,01, já descontada a dedução do Fundeb. Em valores brutos, incluindo a dedução do Fundeb, o montante é de R$965.391.390,01. O segundo decêndio comparado com o mesmo período…

Ministério da Saúde amplia em 10% recurso para medicamentos básicos

O Ministério da Saúde publicou, nesta terça-feira (15/08), portaria que altera o valor do repasse para a compra de medicamentos que fazem parte do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF). Com a mudança, Estados, Distrito Federal e Municípios terão um incremento de 10% no valor total, passando de R$ 5,10 para R$ 5,58 por habitante/ano,…

Funasa financia projetos de educação para combate ao Aedes nos municípios

Foi publicado, no Diário Oficial da União, no dia 14 de agosto, o extrato do Edital de Chamamento Público nº 01/2017 para seleção de projetos oriundos de instituições públicas estaduais, municipais e do Distrito Federal, voltados às ações de Educação em Saúde visando o enfrentamento ao vetor Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. Os interessados…

ICMS – Oficial

– 3° semana do mês de agosto de 2017 Informamos aos municípios goianos que o bolão do ICMS oficial a ser distribuído neste dia 15 de agosto de 2017 será de R$ 115.804.503,82 (Cento e quinze milhões oitocentos e quatro mil quinhentos e três reais e oitenta e dois centavos). O terceiro repasse desta semana…

MEC libera R$ 932 milhões para pagamento do salário-educação

O Ministério da Educação liberou na última quarta-feira, 9, R$ 932,5 milhões para pagamento de parcela do salário-educação referente a julho deste ano. Os valores serão repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, que efetuará o repasse aos estados, municípios e Distrito Federal. Os valores estarão disponíveis até o…

Liberados R$ 12,17 milhões para manutenção de novas matrículas

  O Ministério da Educação liberou R$ 12,17 milhões aos municípios e ao Distrito Federal para ações de apoio à educação infantil. Os recursos, liberados na quinta-feira, 10, se destinam à manutenção de 5.396 matrículas em novas turmas de educação infantil ofertadas em estabelecimentos públicos ou em instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos,…

Governo de Goiás amplia atendimento à Educação Infantil

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce), investirá até 2019 R$ 222.353.440,00 para ampliar em mais de 45 mil vagas o atendimento em creches e na pré-escola. O valor será aplicado dentro do Programa Primeiros Passos – Educação Infantil, braço do Goiás Mais Competitivo e Inovador (GMCI). A educação de crianças…

Funarte recebe incentivos para ampliar ações artísticas

O Ministério da Cultura (MinC) vai ampliar os investimentos à Fundação Nacional de Artes (Funarte), que promove ações ligadas às artes visuais, música, teatro, dança e circo. Os recursos serão liberados por meio do pagamento de editais, como o Prêmio Funarte Composição Clássica, que vai destinar R$ 4 milhões a compositores e intérpretes. O Prêmio…