Cofres municipais recebem R$ 508 milhões do segundo FPM de março

Os cofres municipais receberão a partilha de R$ 508 milhões referente ao segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de março. O montante transferido na próxima terça-feira, 20, considera a retenção constitucional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem o desconto, o valor chega a R$ 635 milhões. No mesmo período do ano passado,…

MinC percorrerá 27 capitais para capacitar produtores culturais

O Ministério da Cultura (MinC) vai percorrer as cinco regiões do Brasil, entre abril e julho, com o Circuito #CulturaGeraFuturo, que tem o objetivo de capacitar produtores culturais e gestores públicos para lidar com os mecanismos de fomento à cultura disponíveis no Governo Federal. Equipes do MinC estarão nas 27 capitais brasileiras, levando orientações sobre…

Fórum Mundial da Água começa neste domingo (18) em Brasília

Pela primeira vez no Hemisfério Sul, a 8ª edição do Fórum Mundial da Água vai começar neste domingo (18), em Brasília, e segue até a sexta-feira (23). Para debater o tema “Compartilhando Água”, são esperados gestores, autoridades e pesquisadores de todo o mundo, além de representantes da sociedade civil. O objetivo do evento, que ocorre…

Goiás defende ação conjunta para proteção das águas do Cerrado

Um dia após a publicação do decreto que estabelece um controle maior sobre os usos dos recursos hídricos nas bacias do Rio Meia Ponte e do Ribeirão João Leite, o secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos, Hwaskar Fagundes, esteve no Ministério do Meio Ambiente para discutir ações de…

Encceja do ensino fundamental terá resultados até 29 de março

Os resultados do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), edição de 2017, direcionados ao ensino fundamental, serão divulgados até 29 de março. A informação é do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame. De acordo com o Inep, autarquia vinculada ao Ministério da…

Em Goiás, 136 municípios utilizam práticas integrativas no tratamento de pacientes do SUS

As Práticas Integrativas e Complementares (PICS) disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) são ofertadas à população de Goiás. No estado, as práticas de medicina tradicional chinesa, terapia comunitária, dança circular/biodança, yoga, massagem, auriculoterapia, massoterapia, arteterapia, acupuntura, tratamento termal e tratamento naturopático são oferecidas na Atenção Básica para o tratamento de usuários do SUS, em…

Segunda etapa da coleta de dados do Censo Escolar termina em 16 de março

A coleta dos dados do Módulo Situação do Aluno, que corresponde à segunda etapa do Censo Escolar, termina nesta sexta-feira, 16 de março. O módulo reúne informações sobre movimento e rendimento dos alunos, utilizados para o cálculo das taxas de aprovação e abandono escolar, fundamentais para a implementação das políticas públicas e para o conhecimento da…

Estados, municípios e DF recebem R$ 974 milhões do salário-educação

A parcela de fevereiro do salário-educação já está disponível nas contas de municípios, estados e do Distrito Federal. Responsável pelo repasse dos recursos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 974,1 milhões na última quinta-feira, dia 9, a entes federativos de todo o Brasil. Neste repasse, foram destinados R$ 540,3 milhões para…

FNS abre Sistema de Gerenciamento de Objetos e Propostas

Em consonância com o Cronograma Referencial de que trata a Portaria Interministerial N° 10, de 23 de janeiro de 2018, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) abriu nesta segunda-feira (12/3), o Sistema de Gerenciamento de Objetos e Propostas, obedecendo aos seguintes prazos: • Envio de Propostas – até 18/03 • Atendimento de Diligências – até 5/4 •…

CGU avalia retomada de obras paralisadas em Estados e municípios

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) avaliou o grau de sucesso nas ações para retomada de cerca de 1,6 mil obras paralisadas em junho de 2016, previstas na Portaria nº 348/2016 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Os empreendimentos, integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), são financiados com a transferência…