Atenção gestores: Descredenciamento de Equipes que atuam na Atenção Básica

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) prevê que após a publicação da portaria de credenciamento de novas equipes no Diário Oficial da União, a gestão municipal deverá cadastrar a(s) equipe(s) no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES), num prazo de 4 (quatro) meses, sob pena de descredenciamento da(s) equipe(s) caso o…

Portal de Educação a Distância do MDS oferece cursos gratuitos

Estão abertas as inscrições para os cursos do Portal de Educação a Distância (EaD) do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Até o dia 20 de junho, gestores e demais interessados em saber mais sobre as ações do governo federal podem se inscrever gratuitamente em qualquer uma das 13 capacitações disponíveis. Neste mês, a novidade entre…

Inscrições para o Prêmio Professores do Brasil terminam na próxima segunda, 28/5

Atenção professores da rede pública. Encerra-se na próxima segunda-feira, 28/5, o prazo de inscrições para a 11ª edição do Prêmio Professores do Brasil. Além da ficha de inscrição, os educadores devem enviar seus relatos de práticas pedagógicas desenvolvidas com os alunos pelo site http://premioprofessoresdobrasil.mec.gov.br/. A seleção dos trabalhos será realizada em três fases: estadual, regional e…

Inscrições abertas para o edital Fundos da Infância e da Adolescência

Com o objetivo de apoiar projetos que contribuam para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, o Itaú Social lança edital para destinação de recursos ao Fundo da Infância e Adolescência. Os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) de todo o país, gestores dos Fundos, podem inscrever suas propostas até o…

Cobertura de vacinação contra gripe ainda é baixa

A duas semanas para encerrar a campanha de vacinação contra a gripe, ainda faltam 28,4 milhões de pessoas a serem vacinadas. Balanço publicado nesta sexta-feira (18), pelo Ministério da Saúde, mostra que menos da metade das pessoas que fazem parte do público-alvo, tomou a vacina. A população tem até o próximo dia 1º de junho para…

Atenção Gestores: FNDE publica resolução que fala sobre a transferência dos recursos do AFM da Educação

A FGM sempre acompanhando os repasses municipais, informa que o FNDE estabeleceu critérios de transferência automática de recursos, a título de apoio financeiro de despesas de custeio no exercício de 2018, aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Municípios – FPM, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais. Nesse sentido, é…

BNDES lança guia pra auxiliar na elaboração de projetos de mobilidade urbana

O Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) lançou nessa quarta-feira, 16, um guia para contribuir com gestores públicos na elaboração de projetos de mobilidade urbana. O “Guia TPC: orientações para seleção da tecnologia e implementação de projetos de transporte público coletivo” tem o objetivo de auxiliar nos desafios enfrentados pelas cidades, que juntas somam uma frota de…

Lei Kandir: divulgada estimativa da nova compensação para os Municípios

Com a tramitação da proposta que prevê mudanças na Lei Kandir, a CNM divulga estimativa da compensação que deve ser devida aos Municípios brasileiros, a FGM em parceria com entidade nacional ajuda a divulgar a estimativa para os municípios goianos. Se aprovado o projeto do senador Wellington Fagundes (PR-MT). O relatório foi aprovado na Comissão Mista…

FPM – 2º decêndio

Será creditado nessa sexta-feira, dia 18 de maio de 2018, nas contas das prefeituras goianas, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês no valor de R$ 591.196.749,27, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação…