Atenção gestores ao atendimento da FGM

Devido a Pandemia da COVID 19 causada pelo Coronavírus, a Federação Goiana de Municípios informa a todos que atendendo o decreto estadual n° 9.637 de 17 de Março de 2020 e a portaria 001/2020 da FGM, a sua sede física localizada em Goiânia estará funcionando em regime de rodizio de funcionários, mantendo o atendimento em…

FGM e COSEMS GO debatem pautas municipalistas da saúde

Na tarde desta terça-feira, 03, a Federação Goiana de Municípios recebeu a diretoria do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Goiás (COSEMS -GO). Na oportunidade foram discutidas demandas da área da saúde entre a entidade representante dos municípios e a entidade que representa os secretários de saúde. Entre os diversos assuntos destacados…

Portarias do MS indicam novos valores per capita do Previne Brasil

Foram publicadas no dia 31 de janeiro de 2020 pelo ministério da saúde três portarias que disciplinam os valores per capita referentes ao custeio federal para o componente de capitação, assim como a lista de municípios de acordo com os dois modelos de transição do novo financiamento do Programa Previne Brasil. O Previne Brasil é…

Governo prorroga o prazo para parlamentares indicarem emendas aos municípios

O prazo para deputados e senadores indicarem Municípios para emendas parlamentares foi prorrogado até dia 16 de fevereiro. A publicação foi feita em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na tarde desta terça-feira, 4 de fevereiro, e dispõe sobre procedimentos e prazos para operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória, bem como…

Em audiência com a FGM, Seapa apresenta ações para 2020

Atento as demandas dos município goianos, o Presidente da Federação Goiana de Municípios, Haroldo Naves reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 05, com o Secretário de Agricultura do Estado de Goiás Antônio Carlos de Souza Lima Neto e com o chefe de gabinete Adélio Alves Prado Neto. Na oportunidade foram tratados ações da pasta com os…

A pedido da FGM, TCM orienta gestores sobre os recursos da Cessão Onerosa

Após solicitação da Federação Goiana de Municípios, O Tribunal de Contas dos Municípios emitiu a Orientação Técnica 0001/2019. Os municípios são os destinatários da orientação, que trata da contabilização e utilização dos recursos repassados aos municípios goianos, oriundos da Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal. A dúvida se persistiu desde que a Secretária…

Portaria do MS traz novidades sobre a transferência de recursos do Qualificar-SUS

A Federação Goiana de Municípios informa que o Ministério da Saúde publicou a portaria de nº 3.038 de 21 de novembro de 2019, a qual dispõe sobre a transferência de recursos financeiros destinados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica – QUALIFAR-SUS. Os recursos financeiros serão transferidos pelo Ministério da Saúde…

FGM apresenta posicionamento sobre a possível desvinculação de recursos

O governo federal avalia, por meio do Ministério da Economia, apresentar ao Congresso Nacional proposição para desvinculação de receitas e despesas da União. Embora o tema ainda seja na fase de discussão, sem que se tenha algo para análise, de forma concreta, os municipalistas já estão atentos e preocupados com essa possibilidade, que certamente irá…

FGM solicita o cronograma de pagamento dos repasses municipais da saúde

A Federação Goiana de Municípios (FGM), comunica que a entidade solicitou ao Secretário de Estado da Saúde, um acordo com Cronograma de Pagamento dos Repasses Municipais da Saúde, para que haja o um consenso da dívida em atraso desde 2017 e 2018. Entendemos a atual situação do governo. Porém aguardamos que seja sancionada uma alternativa…

Governo de Goiás mantem compromisso referente ao transporte escolar

O Governo do Estado de Goiás conforme compromisso assumido em campanha, têm mantido o repasse do transporte escolar e da saúde em dia, e no último dia 19 disponibilizou o pagamento da 5º parcela referente ao transporte escolar referente a 2019. O valor distribuído totalizou R$ 9.576.791,00, de acordo com a Secretaria de Estado de…

TCM funcionará em regime de plantão durante férias coletivas

  As férias coletivas do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) de Goiás, iniciaram nesta segunda-feira (15), e seguem até o final do mês, dia 29. Neste período, o Tribunal irá funcionar em regime de plantão, com expediente das 13h às 18h. De acordo com o Regimento Interno do TCMGO, a contagem dos prazos que…