Censo Escolar 2018 começa a coletar dados da Educação Básica

Para a coleta de dados da Matrícula Inicial da Educação Básica, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abriu o sistema Educacenso na última quarta-feira (30). Todas as escolas do País deverão encaminhar as informações até 31 de julho. Nesta edição foi criado o aplicativo Censo Localiza, para que os usuários registrem o…

Repasse adicional do 1% do FPM será em 09 de julho

Uma importante conquista do Movimento Municipalista foi a aprovação da EC 84/2014, que garantiu o repasse, no mês de julho de cada ano, do adicional de 1% (um por cento), do total arrecado como Imposto de Renda e IPI, na forma de Fundo de Participação dos Municípios – FPM. Em 2018 o repasse será feito…

MTur seleciona projetos para elaboração de planos municipais

Municípios que estão no Mapa do Turismo Brasileiro já podem pleitear apoio do Ministério do Turismo para a elaboração de Planos Municipais de Turismo. O objetivo é promover a articulação e o ordenamento turístico da localidade, visando a gestão e o monitoramento do Programa de Regionalização do Turismo (PRT). O Programa (Nº 5400020180012) estará aberto…

MMA capacitará gestores municipais

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) assinaram nesta quarta-feira, em Brasília, acordo de cooperação técnica para capacitar gestores municipais em ações de qualificação da gestão ambiental. A capacitação tem como objetivos centrais a formação de consórcios regionais entre os municípios para aprimorar a gestão de resíduos sólidos e…

Reajuste do Bolsa Família começará a valer em 1º de julho

O governo federal decretou o reajuste dos valores referentes aos benefícios do Programa Bolsa Família (PBF) e caracterizou os valores de referência das situações de pobreza e extrema pobreza no Brasil. O Decreto 9.396/2018 foi publicado no dia 30 de maio e valerá a partir de 1º de julho. Com a medida, passarão a ter…

Nota técnica da CNM orienta sobre a contabilização do AFM da educação

  A CNM elaborou nota técnica com o objetivo de orientar os gestores municipais em relação à contabilização do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) para a área de educação, a FGM sabendo da importância e das diversas dúvidas que tem surgido com os gestores destaca sobre a importância da orientação. O aporte foi depositado nas…

Avança na Câmara projeto que destina parte dos royalties para segurança

Avança na Câmara dos Deputados um projeto que inclui a segurança pública entre as áreas beneficiadas pelos recursos das compensações financeiras geradas pela exploração de petróleo e gás, royalties e participação especial. Destacamos que o texto é desfavorável aos governos locais. A matéria retira recursos das prefeituras para investir em uma área que não é…

Série de novos estudos foi divulgada em maio, e está disponível para acesso

Novos estudos sobre questões municipais foram produzidos e divulgados pela CNM, no final de maio, e estão disponíveis para acesso na Biblioteca virtual da entidade. Eles apresentam um panorama das finanças municipais; uma radiografia do investimento público e das administrações locais; uma análise do comportamento das Transferências Constitucionais e dos investimentos públicos; e um panorama das Prefeituras…

Cartão PDDE chega a todo o Brasil

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estendeu o alcance do Cartão PDDE, neste semestre, para todos os estados brasileiros. “Mais de 40 mil escolas de todo o Brasil já receberam a primeira parcela do PDDE, este ano, por meio do cartão”, afirma Silvio Pinheiro, presidente do FNDE. “Além de facilitar as transações comerciais,…