IPM para 2019 mostra ganho para maioria dos municípios

No último dia 16/08 o Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice), aprovou uma prévia de como será a partilha do ICMS para o próximo ano. Com isso a Federação Goiana de Municípios (FGM) realizou uma análise, a propósito de divulgar os índices provisórios do ICMS para o ano 2019 (IPM). O que mostra…

FNDE promove curso on-line de capacitação para Conselheiros de Alimentação Escolar

Estão abertas as inscrições para o curso de capacitação para Conselheiros de Alimentação Escolar (CAE), promovido pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). A capacitação será oferecida na modalidade a distância e tem como objetivo apoiar a formação dos conselheiros da alimentação escolar e fortalecer o controle social do Programa Nacional de Alimentação Escolar…

Prorrogadas inscrições do Prêmio CAE de Participação Social

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou as inscrições do Prêmio CAE de Participação Social para o dia 9 de setembro. Destinado aos conselhos de alimentação escolar municipais, estaduais e do Distrito Federal, o concurso tem como objetivo premiar ações de destaque que fortalecem a atuação do controle social do Programa Nacional de…

Terceiro ICMS de agosto decepciona gestores

Após o repasse da semana passada, que agradou aos gestores dos municípios goianos, o anúncio do valor do terceiro repasse de agosto veio com um sabor de frustração. Segundo a Caixa Econômica Federal, responsável pela distribuição, no Estado de Goiás serão divididos aos municípios R$8.644.536,70, já deduzidos o repasse ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento…

Municípios têm mais uma possibilidade de aderir ao Cartão Reforma

O Ministério das Cidades publicou a Portaria 539/2018 dando novos prazos ao segundo turno do programa Cartão Reforma. O programa é uma iniciativa federal criada para viabilizar aquisição de materiais de construção por famílias com renda de até R$ 2,8 mil. Esses materiais podem ser para reforma, ampliação, conclusão e/ou promoção de obras de acessibilidade…

Mais Médicos abre nova oportunidade para adesão de municípios

Os municípios que não aderiram ao Projeto Mais Médicos para o Brasil terão oportunidade de manifestar interesse, em eventual e futura participação no programa, entre os dias 17 e 24 de agosto. Os interessados deverão se manifestar, exclusivamente por meio do Sistema de Gerenciamento de Programas do Ministério da Saúde (SGP). Para acessar o edital completo,…

Segundo FPM de agosto será creditado dia 20

O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima segunda-feira (20) e, conforme divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) terá o montante de R$ 587.388.117,76. Para Goiás o que será distribuído será de R$ 26.950.725,39 conforme cálculo da Federação Goiana de Municípios (FGM) e já deduzido o porcentual de…

Pesquisa sobre transporte escolar rural fica aberta até 31 de agosto

Gestores, diretores e conselheiros de controle social de escolas podem responder a pesquisa sobre transporte escolar rural até o dia 31 de agosto, indica o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O objetivo da enquete é conhecer os desafios do serviço e melhorar o acesso de mais 4,5 milhões de alunos às escolas das…

Valor do ICMS desta semana agrada gestores

O valor divulgado pela Caixa Econômica Federal, a propósito do ICMS desta semana, agradou os gestores municipais. O valor de R$ 138.580.236,95, que está sendo distribuído hoje aos municípios goianos, é o segundo maior repasse desse ano, inferior somente ao repasse da segunda semana de março. Se comparado com a terceira semana do ano anterior,…