Portaria traz valores para custeio da Gerência da Atenção Básica

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 5 de novembro, a Portaria nº 3.550de 1 de novembro de 2018, em que o Ministério da Saúde estabelece o valor destinado ao incentivo financeiro de custeio da Gerência da Atenção Básica, no âmbito da nova Política de Atenção Básica (PNAB). A nova portaria altera a Portaria de…

Dados do Saeb e do Censo Escolar 2017 já podem ser consultados no Painel Educacional do Inep

Os dados mais recentes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), referentes à aplicação de 2017, já estão disponíveis no Painel Educacional, plataforma do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) que agrega várias informações sobre o cenário educacional. Além dos resultados do Saeb, também foram disponibilizados no Painel os dados do…

Universidade Aberta do Brasil divulga cursos para o próximo ano

Iniciativa voltada para a formação de professores da educação básica que atuam sem graduação, o Programa Universidade Aberta do Brasil definiu os cursos superiores oferecidos na modalidade a distância a partir do ano que vem. Ao todo, o edital do programa vai oferecer 100 mil vagas até dezembro de 2019. Além da oferta para professores sem curso superior,…

Educação Conectada: prazo de adesão é prorrogado até o dia 9 de novembro

Escolas selecionadas pelo Programa de Inovação Educação Conectada têm até a próxima sexta-feira (9), para concluir o processo de adesão à iniciativa (fase de indução). Para efetivar a participação, diretores das unidades de ensino devem acessar a aba Educação Conectada, no Sietema PDDE Interativo, e seguir as orientações que serão exibidas durante o procedimento. Ao anunciar…

Últimos dias para preenchimento do Censo Suas

No próximo dia 9 de novembro, termina o prazo para que gestores dos Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Convivência preencham o Censo do Sistema Único de Assistência Social (Censo Suas). O levantamento permite traçar um retrato detalhado da Assistência Social no Brasil. As datas de preenchimento dos formulários seguem o calendário…

Novembro, mês para cuidar dos homens

Este mês, em alusão ao Dia Internacional do Homem, em 19 de novembro, ocorre o Novembro Azul, movimento criado pela sociedade para dar visibilidade à necessidade de ações de promoção da saúde e prevenção de doenças que acometem a população masculina no Brasil. A Superintendência de Políticas de Atenção Integral à Saúde (SPAIS) da Secretaria…

Prorrogado prazo para apresentação de emendas

Parlamentares que desejarem sugerir projetos para beneficiar o desenvolvimento do turismo no Brasil terão mais tempo para enviarem suas propostas. Isso porque o prazo para que deputados e senadores apresentem emendas ao Projeto de Lei Orçamentária 2019 (PLOA 2019) foi ampliado. De acordo com o novo cronograma, os interessados poderão submeter seus projetos para apreciação…

Nova versão do Siops é disponibilizada tardiamente e preocupa Municípios

Apenas na última segunda-feira, 29 de outubro, o Ministério da Saúde conseguiu corrigir os erros e as incompatibilidades com o Plano de Contas aplicado ao Setor Público (PCASC), disponibilizando nova versão do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). A pasta também liberou os arquivos de estrutura referentes aos períodos do 1º ao…