O acompanhamento da frequência escolar dos beneficiários do Bolsa Família pelo poder público alcançou sua maior marca: 93,8% – o que equivale a 13,1 milhões dos mais de 14 milhões de beneficiários em idade escolar. É o melhor resultado da série histórica, que teve início em 2006. Os dados, divulgados pelo Ministério da Cidadania, referem-se aos meses de outubro e novembro de 2018.
Segundo o diretor de Condicionalidades da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), Eduardo Pereira, o resultado deve-se ao esforço da rede responsável pela coleta dos dados. Em todo o país, cerca de 140 mil escolas têm pelo menos um aluno beneficiário do programa.
“Estamos falando de uma quantidade enorme de escolas e de profissionais envolvidos no processo de acompanhamento, num país das dimensões do Brasil, o que é muito significativo. Os resultados mostram o comprometimento dessa rede em continuar fazendo o acompanhamento da frequência para garantir o acesso aos direitos de educação por parte das crianças e adolescentes do Bolsa Família”, afirma.
A presença em sala de aula está entre os compromissos assumidos pelas famílias ao ingressar no programa. A frequência escolar mensal deve ser de, pelo menos, 85% para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75% para jovens de 16 e 17 anos. Do total de crianças e jovens que tiveram a frequência escolar acompanhada no período, 12,5 milhões (94,95%) cumpriram os patamares exigidos.
O objetivo do acompanhamento da frequência – chamado de condicionalidade – é promover a inclusão e a permanência escolar. A exigência também representa um compromisso para o poder público, que deve garantir a oferta de ensino regular aos estudantes.
Para receber o benefício, o acompanhamento da saúde também precisa estar em dia. As crianças menores de 7 anos devem tomar as vacinas recomendadas para cada etapa do desenvolvimento, bem como as gestantes precisam fazer o pré-natal.
No Estado de Goiás, existem 342.231 beneficiários do programa, onde a cobertura de acompanhamento dos alunos chega a 95,07%, e 95,1% cumprem a condicionalidade.
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Fonte: FGM com dados do Ministério da Cidadania