Por meio de uma atuação conjunta e estratégica entre o Ministério da Cultura e a Federação Goiana de Municípios (FGM), Goiás assegurou a liberação da segunda parcela da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Todos os 246 municípios goianos foram contemplados com a nova etapa dos recursos, resultado do compromisso do Estado, que alcançou o índice mínimo de 60% de execução do primeiro repasse — requisito fundamental para continuidade no programa.

Além de garantir o acesso à nova parcela, Goiás reafirmou sua adesão integral à maior política pública de fomento à cultura já implementada no Brasil. Estado e municípios encaminharam seus Planos de Ação e agora integram o segundo ciclo da PNAB (2025-2029), que prevê o repasse de R$ 12 bilhões em recursos federais para todo o país até 2029, com transferências anuais de até R$ 3 bilhões.

No primeiro ciclo (2023-2024), Goiás também registrou adesão de 100% dos municípios e recebeu um total de R$ 102,16 milhões — sendo R$ 50,83 milhões para o Estado e R$ 51,33 milhões para os municípios. Do montante, R$ 85,21 milhões já foram investidos em projetos e ações culturais, o que representa 83,41% de execução.

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, concluiu a aplicação dos recursos sob sua responsabilidade, atingindo 100% de execução. Já os municípios goianos avançaram significativamente, com R$ 34,3 milhões investidos, equivalentes a 66,83% do total recebido.

Entre as ações financiadas com os recursos da Aldir Blanc em Goiás, destaca-se o aporte de mais de R$ 27,2 milhões em fomento direto à cultura. Outros R$ 12 milhões estão sendo aplicados em subsídios para manutenção de espaços e organizações culturais; R$ 5,4 milhões destinados a Pontos de Cultura; R$ 3 milhões em obras, reformas e aquisição de bens culturais; e R$ 1 milhão em Pontões de Cultura.

Panorama nacional e próximos passos

Em todo o Brasil, dos R$ 3 bilhões disponíveis no primeiro ciclo da PNAB, R$ 1,81 bilhão já foram executados, correspondendo a 60,41% do total. Os municípios lideram a aplicação, com R$ 954 milhões investidos, enquanto os estados utilizaram R$ 858,38 milhões, o equivalente a 56,84% dos recursos recebidos.

A região Sul do país lidera em execução dos recursos (72,37%), seguida pelas regiões Sudeste (61,05%), Norte (60,29%), Nordeste (56,80%) e Centro-Oeste (50,25%).

Com a adesão de todas as unidades da Federação e 5.568 municípios, o segundo ciclo da PNAB reforça o compromisso com o fortalecimento da cultura como política pública estruturante.

Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, os resultados demonstram o compromisso nacional com o setor. “É uma adesão histórica. Cultura é direito e pilar estratégico do desenvolvimento social e econômico. Estamos vivendo a maior mobilização cultural da história do Brasil”, ressaltou.

Os recursos da Aldir Blanc podem ser utilizados em ações públicas de fomento direto, manutenção de espaços culturais, aquisição de bens culturais e obras de infraestrutura em museus, teatros, bibliotecas e centros culturais. Municípios que recebem R$ 360 mil ou mais devem destinar ao menos 25% dos recursos à Política Nacional de Cultura Viva, que reconhece e apoia iniciativas culturais comunitárias.

Parceria que fortalece os municípios

A FGM atua como parceira técnica dos municípios goianos na execução da PNAB, oferecendo apoio na elaboração de planos de ação, cumprimento das metas e orientações sobre a aplicação correta dos recursos. Essa colaboração tem sido fundamental para que Goiás alcance altos índices de execução e mantenha-se apto a novas transferências federais.