Escolas e secretarias de educação têm até esta quarta-feira, 25 de junho, para aderirem ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade. A iniciativa do Ministério da Educação (MEC) destina R$ 1,3 bilhão até 2026 para melhorar a infraestrutura física e pedagógica das escolas públicas de educação básica, com foco naquelas em situação de maior vulnerabilidade.

A adesão deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Escolas elegíveis a mais de um programa precisam concluir todas as adesões até o prazo final.

Em razão da ampliação do período de adesão, o repasse dos recursos será dividido em dois ciclos. As escolas que aderiram até 6 de junho receberão os valores no primeiro ciclo. Essas instituições ainda podem atualizar seus planos de atendimento até o encerramento do prazo, sem prejuízo no pagamento. Já as escolas que formalizarem a adesão entre 7 e 25 de junho serão contempladas no segundo ciclo.

Coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o PDDE Equidade busca assegurar o direito à educação de qualidade, respeitando as especificidades culturais e sociais de cada território.

Até o momento, 100% das redes estaduais, 97% das municipais e 89% das escolas elegíveis já aderiram ao programa. A prorrogação do prazo atendeu a pedidos de escolas que, devido à diversidade de modalidades de ensino, solicitaram mais tempo para elaborar os planos de atendimento de forma participativa, envolvendo a comunidade escolar.

Como aderir

Para participar, a escola precisa constar como elegível pela Secadi, segundo critérios técnicos e orçamentários, e possuir Unidade Executora Própria (UEx). A adesão ocorre em duas etapas: primeiro pelas secretarias estaduais e municipais de educação (Entidades Executoras - EEx) e depois pelas UEx representativas das escolas.

Os valores repassados variam conforme o número de alunos e o tipo de programa. Os recursos são divididos entre custeio — para despesas operacionais — e capital — para investimentos em infraestrutura e aquisição de bens duráveis.

Entre os documentos obrigatórios está o plano de trabalho da escola, com a relação dos itens que serão adquiridos.

O MEC disponibilizou o Guia de Orientações do PDDE Equidade, que traz informações sobre critérios de elegibilidade, valores de repasse e execução dos recursos. Também há tutoriais passo a passo para secretarias de educação e representantes das UEx.

O programa tem como objetivos fortalecer a gestão democrática das escolas, promover a justiça social e a equidade no ensino público, valorizar saberes e culturas diversas e garantir ambientes escolares seguros, acessíveis e acolhedores.