O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO) comunicou o adiamento de duas importantes atividades voltadas à orientação técnica e ao fortalecimento da gestão pública na área cultural. A Oficina Técnica sobre a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), prevista para o dia 13 de outubro, e o Seminário “Direito, Cultura e Controle”, programado para 14 de outubro de 2026, em Goiânia, serão realizados em novas datas, ainda não definidas.

As atividades fazem parte de uma iniciativa voltada à ampliação do conhecimento e ao diálogo sobre políticas públicas culturais, envolvendo temas relevantes para a administração municipal, especialmente no que diz respeito à execução de recursos, à legislação e ao acompanhamento das ações desenvolvidas na área da cultura.

De acordo com o comunicado oficial, as novas datas serão anunciadas em breve pelos canais institucionais do TCMGO e do Ministério da Cultura (MinC).

Importância das atividades para os municípios

A Oficina Técnica sobre a Política Nacional Aldir Blanc representa uma oportunidade de aprofundamento sobre uma das principais políticas públicas de financiamento cultural do país.

A PNAB busca fortalecer o setor cultural por meio de repasses de recursos e do incentivo à implementação de políticas culturais nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. Nesse contexto, a capacitação técnica é fundamental para auxiliar os gestores na compreensão das diretrizes da política e na organização das ações municipais.

Já o Seminário “Direito, Cultura e Controle” propõe uma abordagem que relaciona a gestão cultural às responsabilidades da administração pública, destacando a importância da segurança jurídica, da transparência e do acompanhamento da aplicação dos recursos públicos.

As discussões são especialmente relevantes para secretários municipais de Cultura, gestores públicos, equipes técnicas e demais profissionais envolvidos na execução e no acompanhamento das políticas culturais.

Novas datas serão divulgadas

O TCMGO informou que a programação será reagendada e que novas informações serão disponibilizadas oportunamente, por meio de seus canais oficiais e dos canais do Ministério da Cultura.

A Federação Goiana de Municípios (FGM) reforça a importância de os gestores municipais acompanharem os comunicados institucionais para obter informações atualizadas sobre a realização das atividades.

O Tribunal também apresentou desculpas pelos transtornos decorrentes da alteração e agradeceu a compreensão dos participantes que já haviam se organizado para comparecer aos encontros.

A FGM orienta os municípios a ficarem atentos à divulgação das novas datas, garantindo a oportunidade de participação nas atividades de orientação e qualificação da gestão cultural.