O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (13), 16 operações de crédito externo destinadas a estados e municípios, que somam cerca de US$ 1,8 bilhão e contam com garantia da União. Os recursos serão aplicados em projetos de infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, saneamento, desenvolvimento sustentável e ações ambientais em diferentes regiões do país.

Como estados e municípios não possuem autonomia para contratar diretamente empréstimos externos, as operações precisam passar pela análise do governo federal. Após essa etapa, as propostas são encaminhadas ao Senado, responsável por autorizar a contratação dos financiamentos.

Entre os municípios contemplados, São Paulo (SP) concentra o maior volume de recursos, com três operações que, juntas, chegam a aproximadamente US$ 701 milhões, contratadas junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Desse montante, US$ 496,6 milhões serão destinados ao Programa de Redução da Emissão de Gases Poluentes, com foco na eletrificação da frota de ônibus da capital paulista. Outros US$ 205,3 milhões financiarão o Programa de Reestruturação e Qualificação da Rede Hospitalar e de Atenção Especializada da cidade.

Belo Horizonte (MG) também teve autorizada uma operação de US$ 204 milhões com o BID. Os recursos serão utilizados no Programa de Recuperação Ambiental e Saneamento dos Fundos de Vale e Córregos em Leito Natural da capital mineira.

Águas Lindas de Goiás está entre os municípios contemplados

Em Goiás, Águas Lindas de Goiás teve aprovado empréstimo de US$ 50 milhões junto à Corporação Andina de Fomento (CAF). Os recursos serão destinados a projeto que contempla investimentos em infraestrutura, saneamento, mobilidade, digitalização e outras iniciativas voltadas ao desenvolvimento municipal.

Entre as demais operações aprovadas estão US$ 150 milhões para Maceió (AL), destinados ao Programa de Integração, Desenvolvimento Social e Sustentável de Maceió (MCZ3i); e US$ 120 milhões para Salvador (BA), para ampliar o acesso da população aos serviços públicos de saúde, educação e assistência social.

Também foram autorizados US$ 100 milhões para o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), destinados a ações de descarbonização e resiliência climática, e US$ 100 milhões para Sergipe, voltados à manutenção de rodovias estaduais.

Mato Grosso do Sul receberá US$ 80 milhões para projeto relacionado ao Hospital Regional do Estado. Salvador contará ainda com outros US$ 70 milhões para o Programa Salvador Capital Afro, direcionado à valorização da cultura negra e ao fortalecimento do turismo.

A lista inclui ainda US$ 60 milhões para Maracanaú (CE), com investimentos em saneamento, saúde, educação e mobilidade; US$ 50 milhões para a Paraíba, destinados ao projeto Paraíba Rural Sustentável II; US$ 20 milhões para Petrolina (PE), por meio do programa Petrolina Crescer Mais; e US$ 15 milhões para o Pará, destinados a projeto de restauração ecológica.

Com a autorização do Senado, os entes beneficiados poderão avançar nas etapas necessárias para a contratação das operações de crédito, observadas as condições estabelecidas para cada financiamento.

Fonte: Agência Brasil