Um estudo apresentado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) revelou que o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tem contribuído significativamente para o fortalecimento da agricultura familiar no país. A pesquisa aponta que agricultores beneficiados pelo programa registraram aumento de até 30% na renda per capita, além de redução na dependência de programas sociais, evidenciando o papel estratégico da iniciativa na promoção da inclusão produtiva e da segurança alimentar.

O levantamento, desenvolvido pela Universidade Federal do ABC (UFABC) em parceria com o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), avaliou os impactos das modalidades Compra com Doação Simultânea (CDS) e PAA Leite. Entre os resultados, os participantes da modalidade CDS apresentaram aumento médio de R$ 50 na renda per capita, o equivalente a um crescimento de 30%. Já os beneficiários do PAA Leite registraram incremento médio de R$ 32 por pessoa, representando aumento de 19% na renda familiar.

Outro dado relevante apontado pelo estudo é a redução da dependência de políticas de transferência de renda. Após seis anos de participação no programa, os agricultores atendidos pela modalidade Compra com Doação Simultânea apresentaram redução de 57% na probabilidade de permanência no Cadastro Único. No caso do PAA Leite, a redução foi de 25%.

Segundo o MDS, cerca de 75% dos agricultores participantes da modalidade CDS estão inscritos no Cadastro Único, demonstrando que o programa alcança prioritariamente famílias em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para sua autonomia econômica e produtiva.

A pesquisa também identificou avanços na inclusão de públicos prioritários. Entre 2022 e 2024, a participação de mulheres no programa aumentou de 53,7% para 58,1%. No mesmo período, a presença de agricultores quilombolas passou de 4% para 7,6%, enquanto a participação indígena cresceu de 0,7% para 6%.

Além dos impactos sobre os produtores, o estudo destaca a importância do PAA para a gestão municipal. Em 2024, o programa alcançou 3.334 municípios brasileiros, o equivalente a 60% das cidades do país. Entre os municípios pesquisados, 84% relataram ampliação da busca ativa de agricultores familiares e 76% apontaram avanços na identificação de pessoas em situação de insegurança alimentar.

Os dados mostram ainda que o programa tem contribuído para o aprimoramento da gestão pública local. Para 82% dos municípios participantes da pesquisa, o PAA fortaleceu os processos gerenciais relacionados à execução da política pública. Já 77% dos municípios que possuem programas próprios de aquisição de alimentos reconheceram influência positiva do PAA em sua criação ou aperfeiçoamento.

Criado para fortalecer a agricultura familiar e ampliar o acesso da população a alimentos saudáveis, o Programa de Aquisição de Alimentos permite a compra de produtos diretamente de agricultores familiares para distribuição gratuita à rede socioassistencial e a equipamentos públicos de segurança alimentar, como restaurantes populares, cozinhas solidárias e bancos de alimentos. Em 2024, grande parte dos alimentos adquiridos pelo programa foi destinada às redes de assistência social e educação, reforçando o papel da iniciativa no combate à fome e na promoção da segurança alimentar em todo o país.