Os municípios brasileiros devem receber, na próxima quinta-feira (10), aproximadamente R$ 6,2 bilhões referentes ao primeiro decêndio de setembro de 2026 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A estimativa aponta um repasse bruto de R$ 6.188.294.873,22, considerando também os recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O FPM é uma das principais fontes de receita das administrações municipais, especialmente para municípios de pequeno e médio porte. Os recursos são transferidos pela União a cada dez dias e têm papel fundamental no custeio dos serviços públicos e na manutenção do equilíbrio financeiro das prefeituras.

A estimativa é elaborada a partir de dados da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributos que compõem a base de cálculo do Fundo. A metodologia utiliza informações disponibilizadas pela plataforma Siga Brasil, do Senado Federal.

Estimativa auxilia o planejamento municipal

A divulgação antecipada dos valores é uma ferramenta importante para o planejamento orçamentário das prefeituras. Com a previsão, gestores e equipes das áreas financeira, contábil e de planejamento podem se organizar para o cumprimento de compromissos e para a execução das políticas públicas municipais.

A Federação Goiana de Municípios (FGM) orienta os gestores a acompanharem os repasses do FPM e manterem atenção ao comportamento das receitas, considerando a importância dessas transferências para a organização das contas municipais.

Vale destacar que o montante de R$ 6,188 bilhões corresponde a uma estimativa em valores brutos, podendo haver diferenças em relação ao valor efetivamente creditado após a consolidação da arrecadação e a aplicação das deduções previstas.

Repasse será realizado no dia 10

O crédito referente ao primeiro decêndio está previsto para quinta-feira, 10 de setembro. Os valores destinados individualmente a cada município variam conforme os coeficientes utilizados na distribuição do Fundo.

A FGM seguirá acompanhando as informações relacionadas às transferências constitucionais e orientando os municípios goianos sobre temas que impactam diretamente as receitas e o planejamento da gestão pública.