A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) lançou o convite para que todos os municípios goianos participem do Índice de Sustentabilidade Municipal (ISM), ferramenta que avalia o desempenho das gestões locais em critérios ambientais, sociais, econômicos e institucionais. Com pontuação máxima de 100 pontos, o ISM é estruturado em quatro eixos: Gestão Ambiental; Água, Esgoto e Resíduos; Conservação da Biodiversidade; e Proteção Ambiental.

A iniciativa tem como objetivo fortalecer a gestão ambiental nos municípios, identificar fragilidades, potencializar boas práticas e embasar estratégias de apoio mais eficazes por parte do Estado. A adesão deve ser feita até 31 de julho de 2025 por meio do sistema do ICMS Ecológico, no site da Semad.

Para o ano de 2025, serão reconhecidos e poderão ser premiados os 3 (três) municípios de cada classe que obtiverem as maiores pontuações no Índice de Sustentabilidade Municipal - ISM, classificados em primeiro, segundo e terceiro lugar. Os municípios serão enquadrados em classes de população: classe 1 (até 10.000 habitantes), classe 2 (maior que 10.000 e até 50.000 habitantes), e classe 3 (maior que 50.000 habitantes).

A premiação consistirá na celebração de convênio com a SEMAD, com o objetivo de apoiar a estruturação da respectiva secretaria municipal de meio ambiente. Os valores de repasse, de acordo com a classe e colocação, são:

Municípios Classe 1:
1º lugar: até R$ 150.000,00
2º lugar: até R$ 100.000,00
3º lugar: até R$ 50.000,00

Municípios Classe 2:
1º lugar: até R$ 150.000,00
2º lugar: até R$ 100.000,00
3º lugar: até R$ 50.000,00

Municípios Classe 3:
1º lugar: até R$ 150.000,00
2º lugar: até R$ 100.000,00
3º lugar: até R$ 50.000,00

Para os anos posteriores ao exercício de 2025, poderão ser reconhecidos também os 3 (três) municípios, independentemente da classe, que apresentarem o maior aumento de pontuação em relação ao ano anterior.

Para participar, os gestores devem realizar cadastro no Portal Ambiental (caso ainda não tenham), registrar o município e anexar a documentação necessária. Municípios já cadastrados podem acessar diretamente o módulo do ISM e fazer a solicitação.

A Federação Goiana de Municípios (FGM), parceira da iniciativa, destaca que o envolvimento dos gestores é fundamental para o sucesso do projeto e reforça que o ISM representa uma oportunidade concreta de avanço sustentável para as administrações municipais e para o estado como um todo.

Cronograma:

31 de julho: Prazo final para solicitação de participação e envio de documentos

22 de agosto: Divulgação da análise inicial

26 de agosto: Fim do prazo para apresentação de recursos

11 de setembro: Publicação do ranking final durante o Dia do Cerrado

Saiba mais e acesse o sistema: https://portal.meioambiente.go.gov.br

Dúvidas? Contate a Gerência de Apoio aos Municípios da Semad:
(62) 99944-7392 | (62) 3201-5234