Página - Municípios já podem manifestar interesse para adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Municípios já podem manifestar interesse para adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Página Municípios já podem manifestar interesse para adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
- 09/05/2025 às 16:09
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou a abertura de prazo para que os municípios interessados em executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) possam formalizar sua adesão. A iniciativa, conduzida pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), contempla a modalidade Compra com Doação Simultânea e será viabilizada por meio de Termo de Adesão.
A manifestação de interesse pode ser feita a partir desta terça-feira, 6 de maio, e seguirá até o dia 20 de maio. A inscrição deve ser realizada exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível para os gestores municipais.
O PAA é uma política pública estratégica do Governo Federal que busca fortalecer a segurança alimentar da população em situação de vulnerabilidade, ao mesmo tempo em que estimula a produção da Agricultura Familiar. Por meio do programa, alimentos produzidos por agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais são adquiridos pelo poder público e doados a instituições socioassistenciais, como cozinhas comunitárias, abrigos e centros de referência.
A adesão ao PAA representa uma oportunidade relevante para os municípios ampliarem suas ações de combate à fome e de valorização da produção local. Além de garantir acesso a alimentos saudáveis para quem mais precisa, o programa fomenta a economia rural e promove a inclusão social dos pequenos produtores.
Gestores municipais devem ficar atentos aos prazos e exigências do edital, garantindo o correto preenchimento do formulário e o envio de todas as informações necessárias para participação no programa.
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