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Página - Ministério da Cultura reabre prazo para recursos do Rouanet Centro-Oeste até 23 de novembro

Ministério da Cultura reabre prazo para recursos do Rouanet Centro-Oeste até 23 de novembro

Página Ministério da Cultura reabre prazo para recursos do Rouanet Centro-Oeste até 23 de novembro

Novo calendário estabelece prazo para análise dos recursos até 19 de dezembro e divulgação do resultado final até 30 de dezembro de 2026. Programa prevê R$ 29 milhões para projetos culturais da região.

O Ministério da Cultura (MinC) anunciou a reabertura do prazo para apresentação de recursos contra o resultado preliminar do Programa Rouanet Centro-Oeste. Os proponentes terão até o dia 23 de novembro de 2026 para contestar os resultados da seleção. A decisão foi tomada após a identificação de instabilidades no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), que dificultaram o acesso à plataforma durante o período inicialmente estabelecido.

Com a medida, o Ministério também atualizou o cronograma das próximas etapas do processo seletivo, garantindo mais tempo para a apresentação e análise dos pedidos de reconsideração.

A iniciativa busca assegurar a transparência e a igualdade de condições entre os participantes, permitindo que os responsáveis pelos projetos culturais tenham a oportunidade de apresentar seus recursos dentro do novo prazo.

Confira os novos prazos

De acordo com o Ministério da Cultura, o calendário atualizado estabelece as seguintes datas:

23 de novembro de 2026: prazo final para apresentação de recursos;

19 de dezembro de 2026: prazo para conclusão do julgamento dos recursos;

30 de dezembro de 2026: previsão de divulgação do resultado final da seleção.

Anteriormente, o período recursal havia sido prorrogado até 10 de novembro, conforme o Edital nº 18/2026, publicado no Diário Oficial da União em 9 de novembro. Entretanto, diante dos problemas técnicos identificados no Salic, o Ministério decidiu reabrir o prazo e reorganizar as etapas seguintes.

Como apresentar o recurso

Os proponentes interessados em solicitar a revisão do resultado preliminar devem realizar o procedimento exclusivamente pelo Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).

Para isso, é necessário acessar a plataforma, selecionar a opção “Propostas”, entrar em “Programa Rouanet” e localizar o projeto inscrito.

No sistema, o responsável poderá consultar as notas atribuídas aos critérios de avaliação e apresentar a justificativa do recurso no campo específico.

O Ministério da Cultura esclarece que os pedidos devem estar relacionados aos critérios analisados durante a seleção. Não será permitida a inclusão de novos documentos ou a alteração das informações da proposta originalmente apresentada.

Rouanet Centro-Oeste prevê investimento de R$ 29 milhões

O Programa Rouanet Centro-Oeste tem como objetivo ampliar o acesso aos mecanismos de incentivo à cultura e fortalecer a produção artística e cultural nos estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal.

A iniciativa prevê R$ 29 milhões em recursos incentivados, destinados ao apoio de até 91 projetos culturais selecionados na região.

O programa contempla propostas de diferentes segmentos, incluindo artes cênicas, artes visuais, audiovisual, literatura e outras áreas de humanidades, música e patrimônio cultural.

Também estão previstas iniciativas voltadas à valorização das culturas tradicionais e populares, da cultura afro-brasileira, das manifestações urbanas e da acessibilidade cultural.

Os recursos são provenientes de incentivos fiscais viabilizados por cinco empresas parceiras: Petrobras, Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Transpetro.

A proposta integra as ações do Ministério da Cultura para descentralizar os investimentos culturais, ampliar oportunidades de financiamento e incentivar a realização de projetos em diferentes territórios do país.

Atenção aos prazos e às orientações oficiais

Os responsáveis por projetos inscritos no Rouanet Centro-Oeste devem acompanhar as atualizações do processo seletivo e verificar as orientações disponibilizadas pelo Ministério da Cultura.

O cumprimento dos prazos e a apresentação adequada das justificativas são fundamentais para garantir a análise dos recursos apresentados.

O edital, as regras para apresentação de recursos e o calendário atualizado podem ser consultados na página oficial do programa.

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