Nesta quarta-feira (14), o Ministério da Cultura (MinC) realizou a primeira reunião do Comitê de Governança do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), marcando oficialmente o início de uma nova etapa de implementação do sistema. A proposta é ampliar a coleta, organização e disseminação de dados sobre o campo cultural brasileiro, com o objetivo de subsidiar políticas públicas mais efetivas, democráticas e sintonizadas com as realidades locais.

O encontro reuniu os 38 integrantes do Comitê Gestor, entre titulares e suplentes, além da equipe da Subsecretaria de Gestão Estratégica (SGE), responsável pela condução dos trabalhos. Durante a reunião, foi apresentado o planejamento estratégico do SNIIC, em construção desde janeiro deste ano, e aprovado o plano de trabalho do comitê.

Segundo a subsecretária de Gestão Estratégica, Letícia Schwarz, o novo SNIIC representa uma mudança significativa na forma como a cultura será pensada e estruturada no Brasil. “O SNIIC é polivalente: ferramenta de planejamento, monitoramento, controle social, avaliação e comunicação. Ele precisa dar conta da complexidade do campo cultural brasileiro e, por isso, é um projeto coletivo”, afirmou.

A nova fase do SNIIC será alimentada com informações sobre agentes culturais, políticas públicas, acervos, investimentos e estruturas, permitindo a geração de diagnósticos mais precisos e políticas públicas mais eficazes. Criado pela Lei nº 12.343/2010, que institui o Plano Nacional de Cultura, o sistema foi incorporado à Constituição Federal em 2012 e reafirmado no Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura (Lei nº 14.835/2024).

Inicialmente, o foco está na organização interna do Sistema MinC, com a expectativa de expansão progressiva para contemplar os estados e municípios que aderirem ao Sistema Nacional de Cultura. O objetivo é tornar o SNIIC uma referência nacional em dados culturais, promovendo maior integração entre os entes federativos.

Durante o encontro, foram debatidas entregas importantes, como a criação de novos padrões de dados, painéis interativos, repositórios de pesquisas, base de indicadores do Plano Nacional de Cultura (PNC) e ferramentas de autoatendimento para gestores e pesquisadores. Também foram definidos os próximos passos, como a formação de Grupos de Trabalho (GTs) e o fortalecimento da governança colaborativa.

Para o secretário-executivo adjunto do MinC, Cassius Rosa, o início dessa nova fase é simbólico e necessário. “A cultura precisa de evidências para disputar prioridade na agenda pública. O SNIIC não é só uma base de dados, é um instrumento de afirmação de direitos e qualificação do debate sobre políticas culturais no Brasil”, declarou.

Próximos passos

A segunda reunião do comitê está agendada para o dia 27 de junho, e a terceira, para 25 de julho. Nesses encontros, serão discutidos os resultados iniciais do diagnóstico, o cronograma de trabalho dos grupos técnicos e a criação de GTs de assessoramento, que contribuirão para o aprimoramento técnico e participativo do sistema.

A meta é consolidar uma gestão colaborativa, ampliar o acesso à informação, valorizar a diversidade cultural do Brasil e garantir que as políticas públicas alcancem todas as regiões do país de forma mais justa e eficaz.