O Ministério da Cultura (MinC) anunciou, nesta segunda-feira (16), a atualização do cronograma do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A medida visa ampliar o tempo destinado à realização de escutas públicas e garantir maior qualidade e participação social na elaboração dos Planos de Aplicação dos Recursos (PAR) por estados, Distrito Federal e municípios.

Com a mudança, o prazo oficial para envio dos PARs passa a ser de 24 de junho a 31 de agosto de 2025.

Segundo o MinC, a cartilha com todos os campos do formulário do PAR permanece disponível para consulta, permitindo que gestores estaduais e municipais iniciem, desde já, os processos de consulta pública e planejamento da execução dos recursos.

O envio do formulário será feito exclusivamente por meio da plataforma CultBR, que estará aberta para preenchimento a partir de 24 de junho. Apenas os entes federativos com o PAR habilitado na plataforma poderão receber os recursos quando os repasses forem iniciados.

Instituída pela Lei nº 14.399/2022, a Política Nacional Aldir Blanc tem como objetivo fomentar a cultura em todo o território nacional, promovendo repasses contínuos a estados, municípios e ao DF. A iniciativa representa um marco no fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e na construção de um modelo federativo de financiamento cultural duradouro e estruturado.