O Ministério da Cultura (MinC) está com inscrições abertas para o 2º Edital de Seleção de Fomento à Rede de Pontões Cultura Viva, que disponibiliza R$ 7,85 milhões para apoiar projetos culturais em diferentes regiões do país. Entre os eixos temáticos contemplados estão iniciativas voltadas à promoção dos direitos das mulheres, à preservação de suas histórias e tradições e ao enfrentamento das desigualdades e violências.

As propostas podem ser apresentadas até o dia 30 de outubro de 2026, por instituições privadas sem fins lucrativos que atendam aos critérios estabelecidos no edital.

A iniciativa integra a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) e busca fortalecer as redes culturais comunitárias, incentivar a participação social e ampliar as oportunidades de desenvolvimento sociocultural e econômico nos territórios brasileiros.

Valorização das mulheres e preservação da identidade cultural

Um dos destaques do edital é o incentivo a projetos que reconheçam a contribuição das mulheres para a construção da identidade cultural brasileira.

As propostas podem abordar temas como direitos, memória, autonomia feminina e enfrentamento às diferentes formas de discriminação e violência, promovendo a valorização de conhecimentos, práticas e expressões culturais transmitidos entre gerações.

Para o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), o fortalecimento dessas iniciativas representa uma oportunidade de ampliar o protagonismo feminino nos espaços culturais, sociais e políticos.

A valorização das mestras e fazedoras de cultura também contribui para preservar saberes tradicionais, incentivar a autonomia das mulheres e garantir que manifestações culturais sejam transmitidas às futuras gerações.

Nesse contexto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância da participação dos municípios na divulgação das oportunidades de financiamento e no incentivo às iniciativas culturais desenvolvidas em seus territórios.

A entidade também defende a ampliação de editais específicos destinados às administrações municipais, especialmente aqueles voltados à valorização e à promoção dos direitos das mulheres.

Edital contempla diferentes áreas culturais

Além das iniciativas relacionadas aos direitos das mulheres, o edital abrange outros segmentos importantes para o fortalecimento da diversidade cultural brasileira.

Entre os eixos temáticos estão as culturas indígenas e quilombolas, os direitos humanos, a saúde, o meio ambiente e as mudanças climáticas, a economia criativa, o audiovisual, o livro, a leitura e a literatura.

O objetivo é apoiar projetos que promovam a preservação, a valorização e a difusão de práticas culturais, respeitando as particularidades de cada comunidade e contribuindo para o desenvolvimento dos territórios.

Quem pode participar?

O processo seletivo é destinado a instituições privadas sem fins lucrativos, com experiência comprovada na realização de ações culturais em rede e certificação no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura.

As instituições interessadas deverão apresentar projetos que demonstrem atuação na preservação, promoção e valorização de manifestações culturais, tradições, conhecimentos e expressões da cultura popular brasileira.

A seleção será realizada em cinco etapas:

Inscrição digital das propostas;

Análise técnica dos projetos;

Convocação das instituições selecionadas;

Habilitação documental;

Liberação dos recursos financeiros.

O investimento total previsto para o edital é de R$ 7.850.000,00, destinado ao fortalecimento das redes culturais e à execução das iniciativas selecionadas.

Municípios podem incentivar a participação de instituições culturais

Embora o edital seja direcionado a instituições privadas sem fins lucrativos, as administrações municipais podem desempenhar um papel importante na mobilização e divulgação da oportunidade.

A CNM orienta que os gestores municipais incentivem a participação de organizações culturais locais, especialmente aquelas que desenvolvem atividades relacionadas à preservação da memória, aos saberes tradicionais e à valorização das mulheres.

O apoio à divulgação dessas iniciativas pode contribuir para ampliar o acesso das comunidades a oportunidades de financiamento, fortalecer a identidade cultural dos municípios e estimular o desenvolvimento da economia criativa.

Ministério da Cultura realizará plantão para esclarecimento de dúvidas

Para orientar as instituições interessadas, o Ministério da Cultura realizará, no dia 22 de outubro, às 15h, um plantão virtual para esclarecer dúvidas sobre as regras e os procedimentos de participação no edital.

A transmissão será realizada pelo canal oficial do Ministério da Cultura no YouTube.

A Federação Goiana de Municípios (FGM) reforça a importância de os gestores municipais de Cultura divulgarem a oportunidade às instituições culturais de seus municípios, contribuindo para ampliar a participação de organizações locais e fortalecer as manifestações culturais goianas.

Informações importantes

📌 Edital: 2º Edital de Seleção de Fomento à Rede de Pontões Cultura Viva

📅 Prazo para inscrições: até 30 de outubro de 2026

💰 Investimento total: R$ 7,85 milhões

👥 Público-alvo: instituições privadas sem fins lucrativos certificadas no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura.

📅 Plantão de dúvidas: 22 de outubro, às 15h.

📄 Edital completo:
Acesse o edital do Ministério da Cultura

▶️ Plantão de dúvidas:
Canal oficial do Ministério da Cultura no YouTube