O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (27) o Edital nº 67, que estabelece as diretrizes, os procedimentos e o cronograma da Prova Nacional Docente (PND) 2026. A aplicação da prova está marcada para o dia 20 de setembro. As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 22 de junho e 3 de julho, exclusivamente pelo Sistema PND. A taxa de inscrição será de R$ 85, com prazo de pagamento até 8 de julho.

A PND é destinada aos estudantes concluintes das licenciaturas inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), além de demais interessados em participar de concursos públicos ou processos seletivos para contratação de professores promovidos pela União, estados, Distrito Federal e municípios que adotarem o resultado da avaliação em suas seleções.

O edital também prevê a possibilidade de solicitação de isenção da taxa de inscrição entre os dias 5 e 10 de junho. Têm direito ao benefício estudantes concluintes inscritos no Enade das Licenciaturas, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e doadores de medula óssea.

Estrutura da prova

De acordo com o MEC, a prova terá duração de 5h30 e será composta por duas etapas: Formação Geral Docente e Componente Específico.

A parte de Formação Geral contará com conteúdos pedagógicos transversais, sendo composta por 30 questões objetivas e uma questão discursiva. Já o Componente Específico será formado por 50 questões de múltipla escolha, conforme a área de avaliação escolhida pelo participante.

Cronograma da PND 2026

Solicitação de isenção da taxa: 5 a 10 de junho

Inscrições: 22 de junho a 3 de julho

Solicitação de atendimento especializado e nome social: 22 de junho a 3 de julho

Pagamento da taxa de inscrição: até 8 de julho

Aplicação da prova: 20 de setembro

Divulgação do gabarito preliminar: 24 de setembro

Gabarito definitivo e padrão de resposta da questão discursiva: 15 de dezembro

Resultado final: 15 de dezembro

Redes de ensino têm prazo para adesão

As redes públicas de ensino interessadas em utilizar a Prova Nacional Docente como etapa em concursos públicos ou processos seletivos simplificados para professores da educação básica têm até o próximo domingo, 31 de maio, para aderir à iniciativa.

A adesão deve ser formalizada pelos secretários de educação por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

O MEC destaca que a PND não substitui os processos seletivos realizados pelos entes federativos, mas pode ser utilizada como etapa única ou complementar nas seleções. A adesão também não obriga a utilização da prova, mas oferece segurança jurídica às redes que optarem por incorporá-la aos certames.

Programa Mais Professores para o Brasil

A Prova Nacional Docente integra o Programa Mais Professores para o Brasil, instituído pelo Decreto nº 12.358/2025. A iniciativa busca fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e ampliar a valorização dos profissionais da educação.

Além da PND, o programa contempla ações como Pé-de-Meia Licenciaturas, Bolsa Mais Professores, Portal de Formação e iniciativas de valorização profissional em parceria com bancos públicos e outros ministérios.

Segundo o MEC, o programa pretende alcançar cerca de 2,3 milhões de docentes em todo o país.