O Ministério da Educação (MEC) lançará, em outubro, a primeira edição da Prova Nacional Docente (PND), iniciativa que busca aprimorar a formação de professores, incentivar a realização de concursos públicos e aumentar o número de docentes nas redes públicas de ensino. A ação integra o programa Mais Professores para o Brasil, voltado para a valorização e a qualificação da carreira docente na educação básica.

Para apoiar as redes públicas no uso da PND, o MEC disponibilizou um guia prático, que traz orientações gerais e exemplos de como incorporar a prova nos editais de seleção. As secretarias de Educação poderão utilizar o exame como etapa única ou como parte complementar dos concursos públicos e processos simplificados de contratação.

O guia detalha caminhos possíveis para a aplicação da prova conforme a legislação vigente, além de apresentar um modelo de estrutura de edital, com exemplos de seções e cláusulas que integram a PND aos processos seletivos. A iniciativa visa facilitar a atuação de gestores das áreas de Educação, Administração e Gestão de Pessoas.

As redes estaduais e municipais interessadas em aderir à Prova Nacional Docente devem formalizar a adesão até 17 de abril, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). O processo é voluntário, e o MEC também preparou um tutorial específico para orientar o acesso e a adesão, disponível no mesmo sistema.

Após a adesão, as redes precisam publicar seus editais de seleção destacando a utilização da nota da PND e cadastrá-los no Simec até junho. Em seguida, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abrirá o período de inscrições para o exame e divulgará a relação das redes participantes. A aplicação da prova está programada para outubro deste ano.

Programa Mais Professores

Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil reconhece o papel fundamental dos docentes no desenvolvimento dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. Seu objetivo é fortalecer a formação de professores, incentivar sua entrada no serviço público e promover sua valorização profissional, oferecendo recursos e oportunidades de crescimento contínuo.

Além da Prova Nacional Docente, o programa inclui outras ações como o Pé-de-Meia Licenciaturas, a Bolsa Mais Professores, o Portal de Formação e parcerias com bancos públicos e ministérios para promover iniciativas de valorização da carreira docente. A meta é alcançar cerca de 2,3 milhões de professores em todo o território nacional.