Até o fim de 2026, o Ministério da Educação (MEC), por intermédio da Secretaria de Educação Continuada, de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), lançará quatro novas capacitações autoinstrucionais no âmbito do Programa Escola que Protege (ProEP). Os conteúdos, desenvolvidos pela Coordenação-Geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas em cooperação com a Universidade Federal de Sergipe (UFS) e a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), buscam preparar educadores e administradores escolares para a contenção de abusos, a articulação intersetorial e o restabelecimento do ambiente educacional após ocorrências graves.

A grade curricular será dividida entre as instituições parceiras e cobrirá diferentes etapas da gestão de conflitos. Sob responsabilidade da UFS, serão oferecidos módulos focados em práticas pedagógicas para evitar agressões e metodologias de reconstrução do ambiente escolar no pós-crise. Já os cursos elaborados junto à UFRPE abordarão a integração com o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), direcionando abordagens preventivas e planos de contingência para situações extremas e emergências.

Disponibilizadas sem custos na plataforma do Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC (Avamec), as qualificações contarão com carga de 40 horas cada. A estrutura pedagógica inclui videoaulas, conteúdos multimídia interativos e recursos de acessibilidade, alinhados aos parâmetros oficiais do ProEP. A expectativa do órgão governamental é disponibilizar as primeiras turmas ainda em 2026, viabilizando o treinamento contínuo tanto para profissionais de ensino quanto para agentes integrantes da rede de garantia de direitos.

A expansão atende às diretrizes do ProEP, iniciativa instituída para aprimorar a capacidade de resposta das redes públicas e privadas frente a episódios violentos, com apoio no desenvolvimento de planos diretores de segurança e assessoria direta em episódios críticos. Regulamentado pelo Decreto nº 12.006/2024 e embasado na Lei nº 14.643/2023, o programa constitui a ferramenta central do MEC no funcionamento do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave).