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Página - MEC apresenta diretrizes para uso da inteligência artificial na educação básica

MEC apresenta diretrizes para uso da inteligência artificial na educação básica

Página MEC apresenta diretrizes para uso da inteligência artificial na educação básica

O Ministério da Educação (MEC) promoveu, na última quarta-feira (8), o webinário “IA na educação básica: caminhos para o currículo e a prática docente”, com transmissão ao vivo pelo YouTube. O evento marcou a apresentação de diretrizes nacionais para o uso pedagógico da inteligência artificial (IA) nas escolas, além do lançamento do documento orientador “Inteligência Artificial na Educação Básica”.

Durante a programação, foram detalhadas orientações voltadas à integração da IA nos processos de ensino e aprendizagem, com foco em práticas éticas, críticas e alinhadas às políticas educacionais brasileiras. O encontro reuniu gestores públicos, especialistas e educadores de diversas instituições, incluindo universidades federais e centros de pesquisa.

 

Na abertura, a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, destacou que a inteligência artificial já faz parte do cotidiano educacional e exige preparo por parte das redes de ensino. Segundo ela, o desafio está em incorporar a tecnologia de forma consciente, fortalecendo o papel pedagógico dos docentes e garantindo o aprendizado dos estudantes.

Já a diretora de Apoio à Gestão Educacional, Anita Stefani, enfatizou a necessidade de investimentos em infraestrutura e, principalmente, na formação continuada de professores. A adoção da IA, segundo ela, deve estar acompanhada da atualização curricular, produção de materiais didáticos e desenvolvimento de competências digitais.

O documento orientador lançado pelo MEC propõe caminhos para que redes de ensino construam políticas e práticas que integrem a inteligência artificial de forma segura e responsável. O material aborda tanto o ensino sobre IA quanto o uso da tecnologia como ferramenta pedagógica, organizando diretrizes desde os fundamentos até a implementação nas escolas.

Além disso, o texto apresenta uma análise dos benefícios e riscos da IA, destacando a importância do uso ético, da transparência e da proteção de dados, em conformidade com legislações como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e normas voltadas à proteção de crianças e adolescentes.

Como parte das ações, também foi lançado o curso “IA na prática docente: uso ético, criativo e pedagógico”, destinado a professores do ensino médio. A formação, estruturada em cinco módulos, busca desenvolver competências para a utilização responsável da inteligência artificial no ambiente escolar, alinhada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e aos referenciais internacionais.

A iniciativa integra a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), que tem como objetivo ampliar a educação digital e midiática nas escolas públicas. Entre as ações previstas estão a formação de professores, oferta de recursos educacionais digitais, apoio às redes de ensino e distribuição de materiais didáticos específicos a partir de 2026.

Com isso, o MEC reforça o compromisso com a inovação pedagógica e a preparação das redes de ensino para os desafios da educação no contexto digital, promovendo maior equidade e qualidade no acesso às tecnologias educacionais.

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