O Ministério da Educação (MEC) anunciou a publicação de novos conjuntos de dados abertos no seu portal oficial, ampliando o acesso público a informações sobre o Programa Brasil Alfabetizado (PBA) e a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (Pneepei). Os dados estão disponíveis em formatos acessíveis, prontos para análise e reutilização por qualquer interessado.

A iniciativa integra o Plano de Dados Abertos do MEC (PDA 2025-2027) e reforça o compromisso do ministério com a transparência, a gestão baseada em evidências e o fortalecimento do controle social. Com isso, pesquisadores, gestores públicos, organizações da sociedade civil e cidadãos passam a contar com informações qualificadas para avaliar políticas educacionais, identificar desafios e propor soluções inovadoras que contribuam para a melhoria contínua da educação no país.

Governança e inovação em dados

O PDA é coordenado pela Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape), em parceria com as demais secretarias do MEC. O plano operacionaliza a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal, que estabelece diretrizes para a abertura, fomento ao uso e reuso de dados públicos, assegurando maior transparência e sustentabilidade na gestão das informações.

Com a atualização, o MEC avança na criação de um ecossistema de dados mais acessível e colaborativo, fortalecendo o papel da informação como base para a formulação de políticas públicas mais eficientes e participativas.