Os municípios que ainda não aderiram ao Programa Escola que Protege (ProEP) terão uma nova oportunidade para participar da iniciativa. O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), prorrogou o prazo de adesão voluntária até o dia 25 de junho. A adesão deve ser formalizada pelas redes municipais por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).

O ProEP é uma estratégia nacional voltada à construção de ambientes escolares mais seguros, respeitosos e inclusivos. A iniciativa articula ações de formação continuada para profissionais da educação, suporte psicossocial, práticas restaurativas e valorização da diversidade, com foco na prevenção e no enfrentamento à violência nas escolas.

A ampliação do prazo foi definida em articulação com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), durante o Seminário Internacional pelo Enfrentamento do Bullying nas Escolas. O objetivo é ampliar a participação dos municípios que ainda não haviam se inscrito, garantindo uma cobertura mais ampla e sensível às realidades locais.

Como aderir

O passo a passo para adesão está disponível na página oficial do ProEP. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail escolaqueprotege@mec.gov.br ou pelo telefone (61) 2022-9163.

Importância da adesão

A participação voluntária de estados, municípios e do Distrito Federal é essencial para a implementação das ações do programa de forma articulada entre os entes federativos. O ProEP incentiva a construção de planos territoriais intersetoriais de prevenção e resposta à violência escolar, e oferece suporte técnico e financeiro, materiais pedagógicos e assessoria em casos de violência extrema.

A iniciativa também integra o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave), criado para qualificar as respostas institucionais das redes de ensino frente às diversas formas de violência.

Coordenado pelo MEC, o ProEP conta com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), promovendo ações intersetoriais e formações para equipes técnicas. Aos entes federativos que aderirem, caberá a responsabilidade de elaborar e executar os planos de enfrentamento, nomear equipes locais e mobilizar suas comunidades escolares.