O Ministério da Educação (MEC) está com inscrições abertas, até o dia 6 de junho, para o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a qualidade do ensino e melhorar a infraestrutura física e pedagógica das escolas de educação básica, especialmente aquelas em situação de maior vulnerabilidade. Até 2026, serão destinados R$ 1,3 bilhão para escolas de todo o país.

Os valores repassados variam conforme o número de alunos e o tipo de subprograma aderido por cada escola. Os recursos podem ser de custeio, voltados para despesas operacionais, ou de capital, destinados à aquisição de bens duráveis e melhorias na infraestrutura.

Objetivos do PDDE Equidade

O programa busca:
• Ampliar as condições de oferta de ensino;
• Melhorar a infraestrutura física e as práticas pedagógicas;
• Promover a inclusão e a equidade educacional;
• Valorizar e reconhecer a diversidade nas escolas.

Quem pode participar?

Para participar, a escola precisa:
• Possuir Unidade Executora Própria (UEx);
• Estar listada como elegível pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC).

A lista das escolas aptas e os critérios técnicos e orçamentários utilizados estão disponíveis no site oficial do PDDE Equidade, conforme a Resolução nº 17/2025.

Como fazer a adesão

O processo de adesão ocorre em duas etapas:
1. Secretarias estaduais e municipais de educação (Entidades Executoras – EEx) fazem a adesão inicial;
2. Depois, as Unidades Executoras (UEx) das escolas indicadas pela Secadi completam o processo.

Tudo deve ser feito pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). A documentação exigida varia conforme o subprograma. De forma geral, o secretário de educação assina o termo de adesão do município e cadastra a equipe técnica que apoiará as escolas. Os representantes das escolas também assinam o termo e, em alguns casos, precisam enviar um plano de trabalho com a lista de itens solicitados.

Apoio aos gestores

Para facilitar o processo, o MEC elaborou um Guia de Orientações do PDDE Equidade, dividido em quatro partes:
• Visão Geral;
• Sala de Recursos Multifuncionais;
• PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura nas Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas;
• PDDE Diversidades.

Modalidades atendidas

O PDDE Equidade contempla três grandes frentes de atuação:
• Sala de Recursos Multifuncionais (SRM): apoio à educação especial inclusiva;
• PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura: voltado para escolas do campo, indígenas e quilombolas;
• PDDE Diversidades: promove a implementação de diretrizes curriculares nacionais em dez áreas temáticas.

Nesta etapa do programa, os recursos serão direcionados para:
• Educação especial;
• Educação do campo;
• Educação escolar indígena;
• Educação escolar quilombola;
• Relações étnico-raciais;
• Educação bilíngue de surdos;
• Educação de jovens e adultos.