O prazo para inscrições no 39º Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade foi prorrogado até o dia 10 de maio, ampliando a oportunidade para que iniciativas de todo o Brasil possam participar. A premiação, promovida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, chega à edição de 2026 com o tema “Patrimônio Criativo: Inclusão Produtiva, Trabalho e Renda”. A proposta busca reconhecer ações que valorizem saberes e ofícios tradicionais, incentivem a qualificação profissional em áreas criativas, fortaleçam a geração de renda e ampliem as oportunidades de inserção no mercado de trabalho, especialmente para a juventude.

Serão contempladas 18 iniciativas desenvolvidas entre os anos de 2023 e 2025, todas voltadas à preservação e promoção do patrimônio cultural brasileiro. Cada projeto selecionado receberá o prêmio de R$ 40 mil, como forma de reconhecimento e estímulo à continuidade das ações. Além disso, iniciativas realizadas em municípios localizados na faixa de fronteira terão pontuação adicional durante o processo de avaliação.

Os interessados podem se inscrever em quatro categorias: pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI) e microempresas (ME); cooperativas, associações e coletivos, mesmo sem formalização jurídica; empresas e institutos privados; e órgãos da administração pública direta e indireta nas esferas municipal, estadual e federal. O processo seletivo será dividido em três etapas: habilitação, fase estadual e etapa nacional.

Na etapa inicial, uma comissão técnica avaliará o cumprimento dos requisitos formais previstos em edital. As propostas habilitadas avançam para a fase estadual, conduzida pelas superintendências do Iphan nos estados e no Distrito Federal, que selecionarão cinco ações por unidade federativa com base em critérios como relevância cultural, diversidade, dimensão educativa e efetividade. Na fase nacional, 30 finalistas passarão por análise técnica e apresentação oral, culminando na escolha das 18 iniciativas vencedoras. O prêmio, criado em 1987, homenageia Rodrigo Melo Franco de Andrade, referência na consolidação das políticas de preservação do patrimônio cultural no Brasil.