O Ministério da Educação abriu o período de inscrições para a segunda edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, que reconhece redes de ensino de todo o país por práticas eficazes na alfabetização e na recomposição das aprendizagens. As adesões devem ser feitas no Simec entre 17 de novembro e 12 de dezembro de 2025, conforme o Edital nº 16/2025, e a premiação ocorrerá em fevereiro de 2026, em Brasília.

A iniciativa integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e tem como foco incentivar políticas e ações que reforcem o direito das crianças a serem alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental, alinhadas à meta nacional estabelecida. A proposta também ressalta o papel das secretarias de educação na implementação de estratégias que fortaleçam a aprendizagem e reduzam desigualdades, valorizando experiências que apresentam resultados consistentes nas redes de ensino.

Nesta edição, o MEC aprimorou os critérios de avaliação, destacando práticas voltadas à valorização dos profissionais da educação, como cuidado socioemocional, fortalecimento do clima institucional, reconhecimento profissional, autonomia pedagógica e formação continuada. Para orientar estados e municípios na elaboração das propostas, o ministério disponibilizou o Guia do Participante, que reúne informações detalhadas sobre etapas, requisitos e parâmetros avaliativos da certificação.

O selo é concedido em três categorias: bronze, prata e ouro, sendo esta última vinculada ao alcance da meta do Indicador Criança Alfabetizada (ICA). O reconhecimento tem caráter simbólico e não deve ser utilizado para promoção individual, mas como ferramenta de autoavaliação das políticas de alfabetização das redes. O CNCA reforça o regime de colaboração entre União, estados e municípios para assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas ao final do 2º ano e para recompor aprendizagens de estudantes do 3º ao 5º ano, especialmente diante dos impactos da pandemia. Dúvidas podem ser encaminhadas ao e-mail: selocompromisso@mec.gov.br