As inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 11/2025, voltado à preservação de acervos presidenciais, foram reabertas nesta segunda-feira (23), com prazo até o dia 10 de abril para que instituições mantenedoras de todo o país submetam projetos destinados à organização, conservação, tratamento técnico e ampliação do acesso a esses importantes conjuntos documentais, com investimento total de R$ 30 milhões e foco no fortalecimento da memória histórica da administração pública federal.

As propostas devem ser enviadas por meio da plataforma Transferegov.br. O edital prevê investimento total de R$ 30 milhões, com repasses que variam entre R$ 200 mil e R$ 1,5 milhão por projeto selecionado, e prazo de execução entre 12 e 18 meses. A previsão é de contemplar, no mínimo, 20 iniciativas.

Para orientar os interessados, será realizada nesta terça-feira (24), às 15h, uma roda de conversa virtual promovida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, por meio da plataforma Teams. O encontro tem como objetivo esclarecer dúvidas sobre os critérios do edital, documentação exigida e etapas do processo de inscrição.

A atividade contará com a participação da diretora do Departamento de Articulação, Fomento e Educação do Iphan, Cejane Pacini, do diretor do Centro de Documentação do Patrimônio, Raphael Bahia, e da coordenadora de Formalização de Parcerias da CGTU, Regina Akiyoshi, que irão detalhar as orientações técnicas aos participantes.

O edital tem como objetivo firmar parcerias com instituições responsáveis por acervos de ex-presidentes da República Federativa do Brasil, promovendo a preservação, o tratamento técnico e a ampliação do acesso a esses documentos. A iniciativa também busca mapear os atuais mantenedores e integrá-los em uma rede nacional colaborativa. Após o encerramento das inscrições, a análise será feita por uma comissão de seleção, com resultado final previsto para o dia 16 de junho.