Goiás avançou mais uma etapa na agenda ambiental e no combate aos lixões. De acordo com levantamento da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), atualizado em setembro, 125 municípios goianos já destinam seus resíduos sólidos urbanos de forma ambientalmente adequada. Os dados integram o Programa Lixão Zero, iniciativa que busca encerrar todos os lixões a céu aberto do estado e implementar um modelo regionalizado de saneamento básico.

O diagnóstico foi feito a partir da análise de contratos, convênios, licenças e demais documentos enviados pelas prefeituras. Segundo a Semad, esses 125 municípios encaminham diariamente quase 5 mil toneladas de resíduos para estruturas devidamente licenciadas, o que corresponde a aproximadamente 72% de todo o lixo urbano produzido em Goiás.

Crescimento expressivo em menos de um ano

No primeiro ano completo do programa, em dezembro de 2024, Goiás contabilizava 106 municípios com destinação correta. Menos de 12 meses depois, o número subiu para 125 — aumento de 18%.

Atualmente:

110 municípios enviam seus resíduos para aterros sanitários licenciados em Goiás — 19 empreendimentos que recebem, juntos, cerca de 2,7 mil toneladas por dia.

4 municípios destinam o lixo a aterros licenciados em outros estados, com média de 150 toneladas diárias.

9 municípios operam aterros temporários de pequeno porte, solução emergencial para locais com menos de 50 mil habitantes e distantes de aterros licenciados.

Esses aterros temporários são autorizados pela Semad, conforme o Decreto nº 10.367/2023, desde que o município encerre o lixão, cumpra critérios de controle ambiental e mantenha operação exclusivamente provisória até a definição do aterro regional.

Goiânia está na lista por decisão judicial

Embora o aterro municipal de Goiânia não tenha licença ambiental emitida, a capital integra a relação porque está amparada por decisão judicial. A liminar que permitiu a continuidade da operação foi suspensa em abril de 2025. Goiânia produz, em média, 1,4 mil toneladas de resíduos por dia.

Destinação correta não é o mesmo que encerramento do lixão

O fato de 125 municípios destinarem corretamente o lixo não significa que todos tenham concluído o processo de encerramento definitivo dos lixões.

A destinação correta refere-se apenas ao envio do resíduo para:

aterro sanitário licenciado;

aterro temporário autorizado;

ou operação sob decisão judicial.

Já o encerramento do lixão envolve a regularização ambiental da área que recebia o descarte irregular. Para conquistar a licença, o município precisa:

abrir processo no Sistema Ipê;

isolar e cercar o lixão;

apresentar estudos ambientais;

elaborar o PRAD (Plano de Reabilitação da Área Degradada);

comprovar coleta seletiva implantada ou plano de metas progressivas.

Somente após a aprovação técnica a Semad emite a licença de encerramento.

Até novembro:

83 municípios já obtiveram a licença;

91 têm processos em andamento;

64 ainda não solicitaram a regularização e permanecem irregulares;

7 municípios são isentos, por já atenderem às normas antes do Lixão Zero;

1 município firmou Termo de Compromisso Ambiental (TCA) devido a características específicas.

Programa Lixão Zero: passos até 2026

Criado em 2023, o programa atua em duas etapas:

Fase de transição (atual, até 2026)

Os municípios devem:

enviar resíduos para aterro licenciado;

solicitar licença de encerramento do lixão;

cercar a área degradada;

iniciar o processo de reabilitação;

manter ou implantar coleta seletiva.

Para apoiar as gestões municipais, a Semad realiza reuniões regionais, agrupando municípios para nivelar informações, oferecer orientação técnica e atender demandas específicas.

Fase definitiva: gestão regionalizada

Na etapa final, o Estado assumirá, junto aos municípios, a titularidade da gestão dos resíduos sólidos, com modelo de governança compartilhada. As soluções serão definidas conforme a regionalização do saneamento prevista na Lei Complementar nº 182/2023.

O Governo de Goiás contratou o BNDES para estruturar a modelagem técnica, jurídica e financeira da prestação regionalizada. Os estudos serão apresentados em 2026 e avaliados por uma comissão estadual composta por Semad, Celgpar, Goiás Parcerias, AGR e Procuradoria-Geral do Estado.

Municípios que já destinam corretamente seus resíduos sólidos

(lista integral do levantamento)
Acreúna
Adelândia
Água Fria de Goiás
Águas Lindas de Goiás
Alexânia
Aloândia
Amaralina
Americano do Brasil
Amorinópolis
Anápolis
Anhanguera
Anicuns
Aparecida de Goiânia
Aragoiânia
Arenópolis
Aurilândia
Avelinópolis
Baliza
Barro Alto
Bom Jardim de Goiás
Bonfinópolis
Brazabrantes
Britânia
Buriti Alegre
Buriti de Goiás
Caldas Novas
Campestre de Goiás
Campinaçu
Campinorte
Campo Limpo
Campos Verdes
Catalão
Caturaí
Cezarina
Chapadão do Céu
Cidade Ocidental
Cocalzinho de Goiás
Colinas do Sul
Corumbá de Goiás
Cristianópolis
Cromínia
Cumari
Doverlândia
Edéia
Estrela do Norte
Faina
Fazenda Nova
Firminópolis
Formosa
Formoso
Gameleira de Goiás
Goiânia
Goianápolis
Goiandira
Goianésia
Goiás
Guapó
Heitoraí
Hidrolândia
Iaciara
Inhumas
Iporá
Israelândia
Itaberaí
Itapirapuã
Itapuranga
Itarumã
Itauçu
Itumbiara
Jandaia
Jaraguá
Jataí
Jaupaci
Jesúpolis
Leopoldo de Bulhões
Luziânia
Mairipotaba
Marzagão
Mimoso de Goiás
Minaçu
Mineiros
Montividiu
Mossâmedes
Nazário
Nerópolis
Nova América
Nova Aurora
Nova Veneza
Novo Gama
Orizona
Ouvidor
Padre Bernardo
Palmeiras de Goiás
Palmelo
Palminópolis
Panamá
Paraúna
Piranhas
Pirenópolis
Pires do Rio
Planaltina
Pontalina
Porangatu
Porteirão
Posse
Professora Jandaia
Quirinópolis
Rialma
Rianápolis
Rio Quente
Rio Verde
Rubiataba
Sanclerlândia
Santa Helena de Goiás
Santa Rita do Novo Destino
Santo Antônio da Barra
Santo Antônio de Goiás
Santa Bárbara
São Luís de Montes Belos
São Miguel do Araguaia
Senador Canedo
Silvânia
Sítio d’Abadia
Trindade
Uruana