A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) publicou, no dia 5 de agosto, três novos editais para a seleção de propostas de obras voltadas à melhoria do saneamento e da saúde de populações em áreas urbanas e rurais de todo o país. As iniciativas, previstas nas Portarias Funasa nº 2.775, 2.776 e 2.777, abrangem investimentos em abastecimento de água, esgotamento sanitário e melhorias habitacionais para o controle de doenças.

Os normativos contemplam ações com repasses que podem chegar a R$ 3 milhões para obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário em áreas rurais. Entre as modalidades de apoio, estão:

• Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) em áreas urbanas;

• Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas (MHCDCh) em áreas urbanas;

• Sistemas Públicos de Abastecimento de Água (SAA) em áreas rurais;

• Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário (SES) em áreas rurais;

• Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) em áreas rurais e comunidades tradicionais.

Os valores de repasse variam conforme a modalidade:

• MSD e MHCDCh (áreas urbanas): mínimo de R$ 400 mil e máximo de R$ 1,55 milhão;

• SAA e SES (áreas rurais): mínimo de R$ 2 milhões e máximo de R$ 3 milhões;

• MSD (áreas rurais): mínimo de R$ 400 mil e máximo de R$ 1,55 milhão.

Em nenhuma das seleções será exigida contrapartida financeira dos proponentes.

O presidente da Funasa, Alexandre Motta, ressaltou a importância da instituição para o desenvolvimento do saneamento no Brasil, lembrando que atualmente existem mais de 2.500 instrumentos de repasse ativos, com prioridade para municípios de pequeno porte e comunidades tradicionais.

“O saneamento rural é uma prioridade para a Funasa. A publicação desses editais reforça nosso compromisso em levar dignidade e condições de vida saudáveis a cada canto do país, reafirmando o papel essencial da fundação na construção de um Brasil mais justo e equitativo para todos”, afirmou.

As propostas deverão ser apresentadas exclusivamente pela plataforma Transferegov.br, no prazo de 30 dias corridos, entre 15 de agosto e 13 de setembro de 2025. Antes da abertura do período de inscrições, a Funasa promoverá uma oficina on-line (webinar) para orientar sobre o preenchimento e envio das propostas. A data e o horário serão divulgados no site oficial da fundação.

Programas específicos por modalidade:

• MSD (áreas urbanas): Programa nº 3621120250002

• MHCDCh (áreas urbanas): Programa nº 3621120250003

• SAA (áreas rurais): Programa nº 3621120250005

• SES (áreas rurais): Programa nº 3621120250004

• MSD (áreas rurais): Programa nº 3621120250006

Acesso à plataforma: Transferegov.br

Portarias:

• Portaria Funasa nº 2.775/2025 e alterações

• Portaria Funasa nº 2.776/2025 e alterações

• Portaria Funasa nº 2.777/2025 e alterações