As prefeituras brasileiras recebem nesta terça-feira, 20 de outubro, o repasse referente ao segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante nacional será de R$ 2.264.783.056,73, já descontada a retenção destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Considerando os valores brutos, incluindo a parcela destinada ao Fundeb, o repasse totaliza R$ 2.830.978.820,91, conforme informações divulgadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O FPM representa uma das principais fontes de receita das administrações municipais, especialmente nos municípios de pequeno porte, que dependem significativamente dessas transferências para a manutenção dos serviços públicos e o cumprimento de suas obrigações financeiras.

Segundo decêndio costuma apresentar menor volume de recursos

De acordo com a CNM, o segundo decêndio de outubro considera a arrecadação registrada entre os dias 1º e 10 do mês. Historicamente, essa parcela costuma ser a menor entre os três repasses mensais, representando aproximadamente 20% do valor total esperado para o período.

A entidade também destaca a precisão de suas estimativas de repasses. Para este decêndio, a previsão inicial era de R$ 2.830.757.833,92 em valores brutos, enquanto o montante efetivo alcançou R$ 2.830.978.820,91, demonstrando uma diferença reduzida entre os valores projetados e realizados.

A CNM vem ampliando a divulgação das previsões dos três decêndios, oferecendo aos gestores municipais informações que auxiliam no acompanhamento das receitas e na organização do fluxo de caixa das prefeituras.

FGM orienta gestores sobre planejamento financeiro

Diante das oscilações na arrecadação e das despesas concentradas no encerramento do exercício, a Federação Goiana de Municípios (FGM) reforça a importância de os gestores dos 246 municípios goianos manterem atenção ao planejamento financeiro e à aplicação responsável dos recursos públicos.

A segunda metade do ano exige cuidados adicionais com o equilíbrio das contas municipais, especialmente em razão das variações nas transferências constitucionais e dos compromissos relacionados à folha de pagamento, à manutenção dos serviços essenciais e ao fechamento do exercício financeiro.

Nesse cenário, o acompanhamento dos repasses do FPM é fundamental para que as administrações municipais possam organizar suas despesas, estabelecer prioridades e preservar a capacidade de atendimento à população.

A FGM segue acompanhando as informações relacionadas às transferências constitucionais e orientando os gestores goianos sobre a importância da responsabilidade fiscal e do equilíbrio orçamentário.

Confira os valores do segundo decêndio de outubro:

Data do crédito: 20 de outubro de 2026.

Valor líquido nacional: R$ 2.264.783.056,73.

Valor bruto nacional: R$ 2.830.978.820,91.

Referência: segundo decêndio de outubro.

Os valores apresentados correspondem ao repasse nacional, e não exclusivamente aos municípios de Goiás.

Confira aqui a nota