O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), anunciou a atualização no acesso ao Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC). A partir do dia 6 de maio, o login na plataforma será feito exclusivamente por meio da Conta Única Gov.br.

A mudança visa facilitar o acesso dos gestores municipais e estaduais aos sistemas federais, promovendo mais segurança e unificação digital. Com a integração ao Gov.br, os usuários poderão utilizar uma única senha para acessar não apenas o SIGPC, mas também outros serviços públicos do governo federal.

O FNDE esclareceu que os prazos para envio das prestações de contas continuam inalterados, garantindo tempo para que os usuários se adaptem ao novo formato de autenticação. No entanto, reforça a importância de manter o Cadastro-Base de Programas Educacionais (Habilita) sempre atualizado, pois o acesso ao SIGPC está diretamente vinculado a ele.

Com essa modernização, o órgão espera otimizar a análise das contas e reduzir inconsistências nos processos de prestação de contas dos programas educacionais.

Em caso de dúvidas ou dificuldades com o acesso via Gov.br, os gestores podem solicitar suporte pelo Balcão Virtual de Atendimento do FNDE ou pelo e-mail cgapc.cgrec@fnde.gov.br.