A partir do dia 10 de julho, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em conjunto com o Ministério da Educação (MEC), dará início a um ciclo de 17 capacitações virtuais — sendo uma nacional e 16 regionais — com o objetivo de orientar gestores estaduais e municipais na correta aplicação dos recursos do Programa Escola em Tempo Integral (ETI) (Serviços e Informações do Brasil, Serviços e Informações do Brasil).

Estrutura do ciclo de capacitações

Tipo de encontroData de inícioFoco

Nacional10/07, 15hTransmissão ao vivo via canal do FNDE no YouTube, em parceria com a Undime

RegionaisDe 14 a 23/07 Sessões específicas por estado, com pautas alinhadas à realidade local (Serviços e Informações do Brasil)

As capacitações, com duração de cerca de duas horas, serão realizadas via Microsoft Teams e contam com inscrição gratuita. Os participantes que permanecerem até o final do dia recebem certificação digital (Serviços e Informações do Brasil). Já no processo de inscrição, gestores podem registrar dúvidas que serão tratadas pela equipe técnica do FNDE.

Conteúdo programático

Orientações práticas sobre procedimentos operacionais do ETI;

Resolução de dúvidas frequentes;

Atualização das normativas vigentes;

Apresentação de novas ferramentas de apoio à gestão;

Foco na correta alocação dos recursos do primeiro ciclo de pactuação, com data-limite para aplicação até 31 de outubro de 2025 — caso contrário, os valores deverão ser devolvidos à União (Serviços e Informações do Brasil).

Essas ações visam fortalecer a gestão dos recursos públicos e ampliar, efetivamente, a oferta de matrículas em tempo integral nas redes de ensino de todo o país.

Sobre o ETI

Foi lançado em julho de 2023 e busca implantar jornada escolar mínima de 7 horas/dia ou 35 horas/semana, prioritariamente em escolas que atendem famílias em situação de vulnerabilidade (Serviços e Informações do Brasil).

É uma política voluntária, gerida pela Secretaria de Educação Básica do MEC e executada financeiramente pelo FNDE, com adesão via Simec (Serviços e Informações do Brasil).

Situação atual da execução financeira

O programa conta com um investimento de R$ 4,1 bi, visando criar 1 milhão de novas matrículas, com prazo de execução de 24 meses após pactuação (Serviços e Informações do Brasil).

Até o 7 de julho de 2025, apenas 38% dos recursos estavam executados, com grandes disparidades entre estados: Roraima (1%), Distrito Federal (5%) e, por outro lado, Piauí (69%) e Amazonas (68%) (Serviços e Informações do Brasil).

Ao oferecer esse suporte técnico e capacitação, FNDE e MEC esperam garantir que os recursos sejam totalmente utilizados, consolidando o modelo de educação em tempo integral em todas as redes de ensino.

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